PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 07/2018, Processo Administrativo nº 17/2018 Respaldado no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando locação de um imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura e Esporte, Favorecido: Elza Alves Dorta CPF: 474.491.011-49 Valor R$30.000,00 ( Trinta Mil Reais )divididos em 12 meses. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais. Porto Alegre do Norte – MT, 14 de Março de 2018.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 08/2018, Processo Administrativo nº 21/2018 Respaldado no inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando locação de um imóvel para guardar os carros do DETRAN - MT, Favorecido: Lucimeire Gomes de Matos CPF: 762.641.491-87 Valor R$17.160,00 ( Dezessete Mil Cento e Sessenta Reais )divididos em 12 meses. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais. Porto Alegre do Norte – MT, 14 de Março de 2018.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 09/2018, Processo Administrativo nº 22/2018 Respaldado no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e no Parecer Jurídico, AUTORIZO a Aquisição direta, através de dispensa de licitação, visando contratação de Empresa para confecção de grades metálicas para dar mais segurança nas janelas e portas de acesso ao centro de convivência para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Favorecido: Raimundo pereira de Oliveira CNPJ: 19.585.510/0001-0459 Valor R$ 6.040,00 ( Seis Mil e Quarenta Reais )pago conforme a execução Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Estado, para que produza os efeitos legais. Porto Alegre do Norte – MT, 14 de Março de 2018.

Daniel Rosa do Lago

Prefeito Municipal