DECRETO Nº. 028/2015
3 de Junho de 2015
Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE junho DE 2015.”
Vicente Gerotto de Medeiros, prefeito municipal de Nova Canaã do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º: Fica estabelecido o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no
dia 05 de junho de 2015 (sexta-feira)
, em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira dia 04 de junho de 2015.Parágrafo único: Este decreto não se aplica as Secretárias e Departamentos que prestam serviços essenciais à população e que terão seu funcionamento normal, tais como Secretária de Saúde, Secretária de Transporte, Coleta de Lixo, Conselho Tutelar, entre outros.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
Em, 02 de Junho de 2015.
VICENTE GEROTTO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal