PORTARIA Nº 047/2018
15 de Março de 2018
Concede Licença Prêmio parcial ao servidor que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 126, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais); e
Considerando o teor do requerimento subscrito pelo servidor abaixo identificado;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo MARCOS ROBERTO DE LIMA – Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Viação Urbanismo e Saneamento, portador do RG nº 1.320.142-5 SSP/MT e CPF nº 037.772.139-50, por um período de 30 (trinta) dias (parcial), de 13 de março de 2018 até 12 de abril de 2018, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 13 de março de 2018.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal