TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 004/2017
16 de Março de 2018
Locatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ-MT.
Locadora: MARIA JOSÉ PRADO DE ARRUDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
Fica RESCINDIDO, na data de 24 de março de 2018, por acordo amigável entre as partes e nos termos da Cláusula Oitava, item 1 e 5 e Art. 79, inciso II da Lei 8666/1993.
PARÁGRAFO ÚNICO: Integram este termo para fins legais, Oficio 063/SMS/2018, datado em 07 de fevereiro de 2018, justificando a necessidade de um imóvel mais amplo.
Poconé, 14 de Março de 2018.
ATAIL MARQUES DO AMARAL
Prefeito Municipal de Poconé