SÚMULA: Modifica o nome da Escola Municipal Tio Patinhas da Rede de Ensino de Novo Horizonte do Norte - Mato Grosso e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o nome da Escola Municipal de Educação Infantil Tio Patinhas, que passa a denominar-se Escola Municipal Professora Neiva dos Santos Bezerra.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 15 de março de 2018.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal