DECRETO: 007/2018
19 de Março de 2018
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado
de Mato Grosso , Sr. SILVANO PEREIRA NEVES , no
uso de suas atribuições legais.
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica aberto no orçamento - programa da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte – MT., do exercício de 2.018, um crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº. 1.210 de 13 de dezembro de 2017, nas dotações abaixo discriminadas:
0176-08.002.10.301.0005.2012.339030000000-SUPLEMENTACAO 15.000,00 0326-09.005.08.243.0010.2091.339030000000-SUPLEMENTACAO 8.000,00 0188-08.002.10.301.0005.2013.339030000000-SUPLEMENTACAO 3.000,00 0313-09.005.08.243.0010.1103.449052000000-SUPLEMENTACAO 1.500,00 0260-08.002.10.304.0007.2016.339030000000-SUPLEMENTACAO 2.000,00 0137-07.002.04.123.0009.2071.339093000000-SUPLEMENTACAO 14.500,00 0648-11.003.15.451.0015.2067.339036000000-SUPLEMENTACAO 1.000,00 0625-11.002.26.782.0015.1113.449051000000-SUPLEMENTACAO 20.000,00 0624-11.002.26.782.0015.1105.449052000000-SUPLEMENTACAO 30.000,00 0326-09.005.08.243.0010.2091.339030000000-REDUCAO 40.000,00 0247-08.002.10.302.0006.2015.339092000000-REDUCAO 10.000,00 0690-12.001.20.122.0015.2055.339092000000-REDUCAO 5.000,00 0683-12.001.20.122.0015.2055.319094000000-REDUCAO 5.000,00 0680-12.001.20.122.0015.2055.319004000000-REDUCAO 10.000,00 0660-11.004.17.512.0015.2068.31909400000- REDUCAO 5.000,00 0525-10.003.12.365.0011.2030.319004000000-REDUCAO 20.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 95.000,00
Artigo 2º - Para dar cobertura ao crédito suplementar aberto no artigo anterior das dotações acima especificadas será utilizado em igual importância por anulação parcial ou total das seguintes dotações, do orçamento-programa do exercício de 2017, abaixo discriminadas, nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64:
0326-09.005.08.243.0010.2091.339030000000-REDUCAO 40.000,00 0247-08.002.10.302.0006.2015.339092000000-REDUCAO 10.000,00 0690-12.001.20.122.0015.2055.339092000000-REDUCAO 5.000,00 0683-12.001.20.122.0015.2055.319094000000-REDUCAO 5.000,00 0680-12.001.20.122.0015.2055.319004000000-REDUCAO 10.000,00 0660-11.004.17.512.0015.2068.31909400000- REDUCAO 5.000,00 0525-10.003.12.365.0011.2030.319004000000-REDUCAO 20.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES 95.000,00
Artigo 3º - Este decreto entrará e vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte (MT), em 01 de fevereiro de 2018.
Silvano Pereira Neves
Prefeito Municipal