PORTARIA MUNICIPAL Nº 036/2018
19 de Março de 2018
EMENTA: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO SISTEMA GEO-OBRAS/TCE-MT, DE INTERESSE PÚBLICO.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica designada a Sra. JANAINA NUNES TAVARES CAMARGO SCARPATT, brasileira, casada, portadora do RG nº. 15684288- SSP/MT, CPF/MF 014.147.421.18, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, no cargo público de Controle de Convênio e Prestação de Contas, para responder pela Coordenação das Atividades relacionadas ao Sistema Geo-Obras/TCE-MT.
Art. 2º - A designada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe conferir as determinações a que estiverem subordinadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 01 DE MARÇO DE 2018.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL