PORTARIA Nº073/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOSELINA SUELY DA COSTA SANTOS, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de MARÇO de 2014 a 01 de MARÇO de 2015, que serão gozadas de 08 de Janeiro à 06 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº074/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária VALDECY LEANDRO DA SILVA FERNANDES, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2014 a 23 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozadas de 22 de Janeiro à 20 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº075/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário VALDEIR FERRARI DE OLIVEIRA, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2016 a 01 de ABRIL de 2017, que serão gozadas de 22 de Janeiro de 2018 à 20 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº076/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária HELENA MORAIS SIQUEIRA SALUSTIANO, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 13 de FEVEREIRO de 2014 a 13 de FEVEREIRO de 2015, que serão gozadas de 08 de Janeiro de 2018 à 06 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº077/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA HELENA INÁCIA DA SILVA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2016 a 16 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas de 22 de Janeiro de 2018 à 20 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº078/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ACÁCIO FERREIRA MARQUES, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, que serão gozadas de 02 de Janeiro de 2018 à 31 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº079/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARIA JOSÉ VIEIRA DE SOUZA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de JANEIRO de 2017 a 01 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas de 15 de Janeiro de 2018 à 13 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº080/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária OLINDA MARIA GOMES DE MATOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013, que serão gozadas de 10 de Janeiro de 2018 à 09 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº081/GP/2018 De, 24 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 (QUINZE) dias de FÉRIAS ao funcionário EURICO ELMO PINHEIRO, exercendo a função de ENFERMEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2016 a 07 de FEVEREIRO de 2017, que serão gozadas de 22 de Janeiro de 2018 à 05 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 24 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº083/GP/2018 De, 31 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (Dez) dias de FÉRIAS à funcionária EVA MARIA RODRIGUES, exercendo a função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas de 10 de Janeiro de 2018 à 19 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 31 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº084/GP/2018 De, 31 de Janeiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercendo a função de MECÂNICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que foram gozadas de 01 de Novembro de 2017 à 29 de Janeiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 31 de Janeiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº085/GP/2018 De, 05 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercendo a função de MECÂNICO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2016 a 20 de JANEIRO de 2017; 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018 que serão gozadas de 30 de Janeiro de 2018 à 30 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº086/GP/2018 De, 05 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 16 (Dezesseis) dias de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LAURA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de FISIOTERAPEUTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2011 a 16 de FEVEREIRO de 2016, que serão gozadas de 25 de Janeiro de 2018 à 09 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 05 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº087/GP/2018 De, 19 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária ANA LEANDRO RUWER, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 16 de FEVEREIRO de 2011 a 16 de FEVEREIRO de 2016, que serão gozadas de 19 de Fevereiro de 2018 à 19 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº088/GP/2018 De, 19 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARIA DO CARMO BATISTA, exercendo a função de PROFESORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de FEVEREIRO de 2004 a 03 de FEVEREIRO de 2009; 03 de FEVEREIRO de 2009 a 03 de FEVEREIRO de 2014, que serão gozadas de 19 de Fevereiro de 2018 à 17 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº089/GP/2017 De, 19 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ANTONIO CARLOS PEREIRA ARAUJO, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº090/GP/2017 De, 19 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária JUSCELMA FERREIRA GOIS, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 31 de JANEIRO de 2016 a 31 de JANEIRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT. Que serão gozadas do dia 05 de Março a 24 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº091/GP/2017 De, 26 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário LEONARDO DE SOUZA NERES, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº092/GP/2017 De, 26 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS àfuncionária ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA, exercendo a função de TESOUREIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº093/GP/2017 De, 26 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS àfuncionária ANA FLAVIA FARIAS BEZERRA, exercendo a função de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2016 a 02 de JANEIRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº094/GP/2017 De, 26 de Fevereiro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ODILAR FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 29 de JANEIRO de 2008 a 29 de JANEIRO de 2013. Referente ao terceiro (3º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº096/GP/2018 De, 28 de Fevereiro de 2018.

“Dispõe sobre Exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ALESSANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, Portador do RG nº266861-0 SJSP/MT e CPF nº. 037.850.781-88, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Fevereiro de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº098/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. DOMINGOS PAULO ALVES DE ARAUJO NETO, Portador do RG nº. 2159174 SSP/MT e CPF nº. 054.499.621-69, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº099/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. PAULA ANDREIA COSTA DA SILVA, Portadora do RG nº. 1257570-4 SJ/MT e CPF nº. 941.296.571-00, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº100/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Exonerar, a Srª. ROZANGELA ALVES PEREIRA, RG: 935963 SSP/MT, CPF: 620.887.001-10, do Cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº101/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018, que serão gozadas de 27 de Janeiro de 2018 à 25 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº102/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. VALTEY TEIXEIRA DE ARAUJO, Portador do RG nº. 0951131-8 SSP/MT e CPF nº. 786.440.031-00, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº103/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUSA, Portadora do RG nº. 1452792-8 SSP/MT e CPF nº. 020.740.681-23, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº104/GP/2017 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. LUCIENE MOREIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 4648638 DGPC/GO e CPF nº 002.392.821-24 para exercer em comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Saúde desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº105/GP/2018 De, 02 de Março de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I GERAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017; que foram gozadas de 08 de Janeiro de 2018 à 06 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº106/GP/2017 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. DAIANE HELENA TEIXEIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 2050149-8 SSP/MT e CPF nº 032.420.861-80, para exercer em comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Saúde desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº107/GP/2017 De, 02 de Março de 2018.

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Servidora Sra. Aparecida Pereira de Souza.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 3º, I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de Julho 2005 c/c Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o art. 78-A, I, II e III da Lei Municipal n.º 539/2005, com redação dada pela Lei Municipal 910/2018, que rege a Previdência Municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Tempo de Contribuição, à Sra. Aparecida Pereira de Souza, brasileira, portadora do RG nº 330217 SSP/MT e CPF nº 274.815.221-20, servidora efetiva no cargo de Professora III, com carga horária de 30 horas, Classe “C”, Nível “12”, lotada na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro, com proventos INTEGRAIS e com PARIDADE contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.04.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 02 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº108/GP/2018 De, 06 de Março de 2018.

.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o funcionário Sr. RAFAEL KRUEGEL LEITE, Portador do CREA- 5069773797/SP, RG nº. 56317660 -X SSP/SP e CPF nº 039.236.471-90, ENGENHEIRO, da função de FISCAL DE OBRAS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 06 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº109/GP/20178 De, 07 de Março de 2018.

.

“Dispõe sobre designação de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário Sr. VITOR HUGO DOS SANTOS, Portador do CREA- 1015135870 D-GO, RG nº. 2260632-7 -X SEJSP/MT e CPF nº 020.425.531-74, ENGENHEIRO, para exercer a função de FISCAL DE OBRAS E RESPONSÁVEL PELO SISTEMA G-OBRAS,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal