Portaria de Concessão de Licença-Prêmio
19 de Março de 2018
PORTARIA Nº 010/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio à Servidora Municipal MILTON DA SILVA CORDEIRO e dá outras providências.
EURIPEDES GARCIA DE MOURA, SECRETÁRIO DE GOVERNO E GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 10/03/2008 a 10/03/2011; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, à funcionáriaMILTON DA SILVA CORDEIRO, Servidor Efetivo, portadora do RG nº 812352 SSP-MT e inscrita no CPF sob o nº 487.057.801-87, no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo o afastamento em 01/03/2018 e retorno em 31/03/2018.
ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SECRETARIA DE GOVERNO E GABINETE
São José do Povo – MT; 01 de Março de 2018.
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EURIPEDES GARCIA DE MOURA
Secretário de Governo e Gabinete
Registrado nesta Secretaria e publicada
No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.