ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2018

20 de Março de 2018

Pref. Gaúcha do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2018

Aos 12 dias do mês de Março de 2018, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA BRASILIA, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA TODAS AS SECRETARIAS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

EVANDRO AZZOLINI

CNPJ

03.949.194/0001-64

Endereço

AVENIDA BRASIL

Nº

S/N

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

023.568.689-17

Email

Telefone

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

4119

COPO DE VIDRO TEMPERADO AZUL, COM CAPACIDADE DE 200 ML

UN - UNIDADE

NUNESTOR

30,0000

7,9900

239,7000

2

4215

PANO PARA LIMPEZA DE CHAO, ALVEJADO, MEDINDO 52X68 CM

UN - UNIDADE

ITATEX

870,0000

5,9000

5.133,0000

3

4275

LIQUIDIFICADOR, (SIMILIAR ARNO) COM 2 VELOCIDADES 110 V 2L

UN - UNIDADE

BLECKDECKER

3,0000

122,0000

366,0000

4

4332

LIMPA FORNO, EMBALAGEM CONTENDO 250 GRAMAS

UN - UNIDADE

DIABO VERDE

40,0000

13,0000

520,0000

5

4373

SODA CAUSTICA 99% CONTENDO 1 KG

UN - UNIDADE

LIPON

270,0000

15,4000

4.158,0000

6

4441

OLEO AROMATIZANTE, EMBALAGEM CONTENDO 140 ML (SIMILAR AO COALA/CASTOR)

UN - UNIDADE

AZULIM

220,0000

7,5000

1.650,0000

7

15262

CAIXA TERMICA DE ISOPOR, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, COM TAMPA

UN - UNIDADE

ISOTERM

22,0000

44,0000

968,0000

8

15439

SACO PARA LIXO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES

UN - UNIDADE

GIOPACK

3200,0000

2,3900

7.648,0000

9

15479

ESCOVA DE LAVAR ROUPA

UN - UNIDADE

CONDOR

65,0000

3,0000

195,0000

10

15485

GARRAFA TERMICA DE APERTAR, EM INOX, CAPACIDADE DE

UN - UNIDADE

TERMOLAR

40,0000

103,0000

4.120,0000

1,8 LITROS

11

16881

FORMA PARA PAO DE QUEIJO, COM 12

UN - UNIDADE

DOCESAR

14,0000

37,8000

529,2000

12

17494

FILTRO PARA AGUA, DE BARRO DE 10 LITROS, 4 VELAS PREMIUM

UN - UNIDADE

SAO JOAO

11,0000

155,0000

1.705,0000

13

18686

TOUCA DESCARTAVEL SANFONADA, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UN - UNIDADE

VOLK

120,0000

16,3000

1.956,0000

14

20146

CANECA DE ALUMINIO PEQUENA Nº 14, MATERIAL DE BOA QUALIDADE

UN - UNIDADE

DOCESAR

17,0000

30,0000

510,0000

15

20222

CAIXA TERMICA PLASTICA, COM CAPACIDADE PARA 34 LITROS, COM TAMPA

UN - UNIDADE

SOPRANO

5,0000

128,9900

644,9500

16

20227

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE DE 180 ML, CX/ COM 2500 UNIDADE

UN - UNIDADE

CRISTAL COPO

260,0000

80,0000

20.800,0000

17

20228

COPO DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE DE 50 ML, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES

UN - UNIDADE

TOTAL PLAST

8310,0000

1,6500

13.711,5000

18

20244

MANGUEIRA, COM BICO DE 30 METROS

UN - UNIDADE

ARQUA

12,0000

64,0000

768,0000

19

20245

MANGUEIRA, COM BICO DE 50 METROS

UN - UNIDADE

ARQUA

12,0000

110,0000

1.320,0000

20

20246

MANGUEIRA, COM COMPRIMENTO DE 50 METROS E COM BICO

UN - UNIDADE

ARQUA

28,0000

110,0000

3.080,0000

21

20262

SUPORTE DE FILTRO DE CAFE N° 103

UN - UNIDADE

ITAMARATI/MELITA

101,0000

13,0000

1.313,0000

22

20306

FACA DE INOX 8 POLEGADAS, PROFISSIONAL

UN - UNIDADE

LOL

28,0000

35,0000

980,0000

23

20313

BULE DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 2 LITROS

UN - UNIDADE

DOCESAR

17,0000

50,0000

850,0000

24

20368

RODO DE ESPUMA COM FACE VERDE

UN - UNIDADE

MARANHÃO

30,0000

8,8000

264,0000

25

20424

CAIXA TERMICA ISOPOR DE ISOPOR DE 100 LITROS COM TAMPA

UN - UNIDADE

ISOTERM

2,0000

128,0000

256,0000

26

20520

PA PARA COLETA DE LIXO, EM PLASTICO

UN - UNIDADE

PLASTCK

20,0000

3,0000

60,0000

27

20529

PAPEL ALUMINIO GRANDE, MEDINDO 45CM X 7,5MT

UN - UNIDADE

GIOPAC

230,0000

5,1000

1.173,0000

28

20534

PENEIRA EM AÇO, FINA 55, AREIA 033, COM BORDA DE METAL

UN - UNIDADE

MABELINI

10,0000

38,0000

380,0000

29

20535

PENEIRA PARA FUBA 25 CM, COM BORDA DE METAL

UN - UNIDADE

METAL

10,0000

13,5000

135,0000

30

20538

PILHA ALCALINA, TAMANHO GRANDE, EMBALAGEM CONTENDO 02 UNIDADES

UN - UNIDADE

RAIOVACK

180,0000

18,5000

3.330,0000

31

20550

PRENDEDOR DE ROUPAS, EM MATERIAL PLASTICO, PACOTE CONTENDO 12 UNIDADES

UN - UNIDADE

CRYSTAL

170,0000

2,1000

357,0000

32

20551

PULVERIZADOR DE 550 ML

UN - UNIDADE

TRAPP

30,0000

5,8500

175,5000

33

20575

TALCO, EMBALAGEM CONTENDO 200 GRAMAS

UN - UNIDADE

BEBUPOPPY

90,0000

14,5000

1.305,0000

34

20664

COADOR DE PANO

UN - UNIDADE

50,0000

7,3600

368,0000

35

20754

FRALDA DESCARTAVEL, TAMANHOS P, M OU G, PACOTE ECONOMICO

UN - UNIDADE

PAMPERS

220,0000

38,0000

8.360,0000

36

23906

BALDE DE PLASTICO PARA CONCRETO DE 12 LITROS

UN - UNIDADE

RISCHIOTO

12,0000

7,6000

91,2000

37

23916

CANECA DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE DE 3 LITROS, MATERIAL DE BOA QUALIDADE

UN - UNIDADE

DOCESAR

16,0000

40,0000

640,0000

38

23920

CESTO TELADO 10 LITROS

UN - UNIDADE

ARQPLAS

51,0000

4,3000

219,3000

39

23940

FOSFORO CX 10X1

UN - UNIDADE

FIAT LUX

75,0000

3,3000

247,5000

40

23949

ESCORREDOR PARA ARROZ, EM INOX, GRANDE

UN - UNIDADE

MONALISA

6,0000

36,0000

216,0000

41

23962

LUVA DESCARTAVEL EM LATEX , TAMANHO XG

UN - UNIDADE

VALK

1110,0000

4,4900

4.983,9000

42

23976

PLASTICO GROSSO, TRANSPARENTE, FORNECIMENTO POR

METRO, ESPESSURA 030

M - METRO

VULCAN/CIPATEX

130,0000

11,0000

1.430,0000

43

23987

SABAO EM PO, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG (SIMILAR AO OMO, YPÊ E BRILHANTE)

UN - UNIDADE

BRILHANTE

1460,0000

6,0000

8.760,0000

44

23995

BORRIFADOR DE AGUA, EM PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 300 ML.

UN - UNIDADE

BOLA

22,0000

5,3900

118,5800

45

25212

SABONETE - SABONETE LIQUIDO, NEUTRO, COMUM PARA HIGIENE DAS MAOS, CONTEUDO 5 LITROS

UN - UNIDADE

PETALA

340,0000

22,0000

7.480,0000

46

28281

CUIA PARA CHIMARRÃO

UN - UNIDADE

VILMAR

5,0000

18,0000

90,0000

TOTAL 113.605,3300

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 13/2018. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 13/2018. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 13/2018. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 13/2018 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da portaria Nº00000031/2017/GP/PMT:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DANIELA ABRILI VIRISSIMO SIMONE SICHELERO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO KETLIN TAILINI DE OLIVEIRA

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MARLI GONÇALVES CONSTANTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPODANIELE REGELMEIER 3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

EVANDRO AZZOLINI

DANIELE REGELMEIER PORTARIA

Nº 20/2018

DANIELA ABRILI VIRISSIMO PORTARIA

Nº 31/2017

SIMONE SICHELERO PORTARIA

Nº 17/2017

MARLI GONÇALVES CONSTANTE PORTARIA

Nº 227/2017

KETLIN TAILINI DE OLIVEIRA PORTARIA

Nº 20/2017

Testemunhas

Nome:

CPF:../-

Nome:

CPF:../-

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