Resolução n° 007/2017 do CMS
21 de Março de 2018
RESOLUÇÃO Nº 007/2017/CMS/GC, 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde do município de General Carneiro, do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2017.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL CARNEIRO no uso de suas atribuições conforme Lei Federal 8.142, de 28/12/1990; Lei Federal 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Artigo 16º do Regimento Interno, considerando:
a necessidade de estabelecer diretrizes para atuação do município de General Carneiro, Mato Grosso na área de saúde para o ano de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º. – Aprovar a Programação Anual de Saúde do município de General Carneiro para o ano de 2017.
Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Valdeir Ferrari de Oliveira
Presidente do CMS de Gal. Carneiro