Extrato da Ata de Registro de Preço n.º 005/2018.
21 de Março de 2018
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 006/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA O USO NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA - MT.
DETENTORA DA ATA:
JULIANO BIONDO - ME, inscrito no CNPJ n.º 10.595.925/0001-86;
ALLACE SOUZA RACHID - ME, inscrito no CNPJ n.º 29.230.947/0001-70;
GESNER BIONDO - ME, inscrito no CNPJ n.º 09.344.867/0001-39;
E. T. DE OLIVEIRA TRANSPORTE, inscrito no CNPJ n.º 29.245.991/0001-54;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses;
DATA DE ASSINATURA: 19/03/2018.
VALORES REGISTRADOS:
| JULIANO BIONDO - ME, inscrito no CNPJ n.º 10.595.925/0001-86. | |||||
| ITEM 02 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: BORDOLANDIA III. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 02 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 74 | 14.800 | R$ 3,99 | R$ 59.052,00 |
| ITEM 04 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: BORDOLANDIA II. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 04 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 62 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 73 | 14.600 | R$ 3,99 | R$ 58.254,00 |
| ITEM 08 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: BORDOLANDIA I. LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 08 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 73 | 14.600 | R$ 3,99 | R$ 58.254,00 |
| ALLACE SOUZA RACHID - ME, inscrito no CNPJ n.º 29.230.947/0001-70. | |||||
| ITEM 05 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: SERRA ALTA. LOCAÇÃO DE KOMBI OU VAN - ESCOLAR PARA LINHA 05 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 40 | 8.000 | R$ 3,99 | R$ 31.920,00 |
| ITEM 06 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: RONCADOR. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 06 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 165 | 33.000 | R$ 3,97 | R$ 131.010,00 |
| GESNER BIONDO - ME, inscrito no CNPJ n.º 09.344.867/0001-39. | |||||
| ITEM 01 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: FORTALEZA, CONDÃO, SUBLIME, URBANO, ELAINE. LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 01 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 151 | 30.200 | R$ 3,98 | R$ 120.196,00 |
| ITEM 07 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: NOVA UNIÃO. LOCAÇÃO DE ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 07 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 35 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 156,60 | 31.320 | R$ 3,98 | R$ 124.653,60 |
| E. T. DE OLIVEIRA TRANSPORTE, inscrito no CNPJ n.º 29.245.991/0001-54. | |||||
| IETM 03 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: XARÁ (RABISQUIM). LOCAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS - ESCOLAR PARA LINHA 03 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 136 | 27.200 | R$ 3,95 | R$ 107.440,00 |
| ITEM 09 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: EXTENSÃO RONCADOR. LOCAÇÃO DE KOMBI OU VAN - ESCOLAR PARA LINHA 09 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 44 | 8.800 | R$ 3,98 | R$ 35.024,00 |
| ITEM 10 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: EXTENSÃO BORDOLANDIA. LOCAÇÃO DE KOMBI OU VAN - ESCOLAR PARA LINHA 10 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 52 | 10.400 | R$ 4,00 | R$ 41.600,00 |
| ITEM 11 | |||||
| Descrição. | Dias Letivos | KM / Dia. | KM Total | Valor por KM. | Valor Total. |
| LINHA: EXTENSÃO XARÁ. LOCAÇÃO DE KOMBI OU VAN - ESCOLAR PARA LINHA 11 COM MOTORISTA, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, TENDO COMO PONTO A SEREM DEFINIDOS DE ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO LINHAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO. CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 PASSAGEIROS, SENDO QUE CADA CRIANÇA CORRESPONDE A UM LUGAR SENTADO NO VEÍCULO, NÃO PODENDO A LOTAÇÃO DO MESMO A SER EXCEDIDA. TODOS OS LUGARES DO VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DEVEM ESTAR EQUIPADOS COM CINTO DE SEGURANÇA, DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS, CUJA UTILIZAÇÃO É OBRIGATÓRIA. A CERTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DEVERÁ SER DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO VIGENTES, OU SEJA, CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D” OU “E”. O VEÍCULO DEVE ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS PELA LEI, COM FAIXAS AMARELAS, E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO A IDADE MAXIMA DOS VEICULOS DE 10 ANOS. | 200 | 36 | 7.200 | R$ 3,98 | R$ 28.656,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2000 e Lei nº 8.666/93 e alterações, Decreto 7.892/13.
Serra Nova Dourada - MT, em 20 de março de 2018.
Jean Flávio dos Santos Milhomem.
Pregoeiro.
Portaria n.º 011/2017.
P.M.S.N.D.