PORTARIAS 137 E 138-2018
23 de Março de 2018
Portaria nº 137, de 15 de março de 2018
Dispõe sobre a disposição de servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Analise de Processos Ambientais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 3.426/2018 de 15/03/2018 de habilitação do Município de Juara para a efetiva Descentralização da SEMA.
Resolve:
Art. 1º Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:
Maquilaine Henriqueta Miranda;
Raphael Semensato Gonçalves;
Lucas Cavichioli Alves;
Wellington Rodrigo da Costa Leite.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de março de 2018.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município Interino
Portaria nº 138, de 15 de março de 2018
Dispõe sobre a disposição de servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar como Fiscal Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 3.426/2018 de 15/03/2018 de habilitação do Município de Juara para a efetiva Descentralização da SEMA.
Resolve:
Art. 1º Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental os servidores abaixo:
Eluzia Maria da Silva;
Ernesto Henrique Camilo Gracia.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de março de 2018.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município Interino