Autoria: Diversos Vereadores

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO FERREIRA MENDES COM O NOME DE “SANTINHA RAINHA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Dom Aquino, faz saber que a Câmara Municipal de Dom Aquino, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar denominação a Praça do Bairro Ferreira Mendes, de “SANTINHA RAINHA DA SILVA”.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 21 de Março de 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal