ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 01/2018
26 de Março de 2018
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 9863/2017.
MODALIDADE: DISPENSA nº 01/208.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender o programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e tudo mais que consta dos autos, o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei,
R E S O L V E:
Homologar o resultado da DISPENSA Nº 01/2018 em favor dos agricultores:
| PRODUTOR | PRODUTO |
| Walder Freire de Souza CPF 029.560.441-76 | Abacaxi, cará, limão e mandioca. |
| Analice Luciano Nunes Rosa CPF 888.036.431-68 | Polpa de frutas |
| Josoé Pereira dos Santos CPF 382.799.675-91 | Abóbora madura, banana maçã, mamão formosa. |
| Edmar Alves de Oliveira CPF 575.895.691-00 | Laranja |
| Samuel Ferreira Fernandes CPF 056.168.741-24 | Batata doce e farinha de mandioca |
| Maria Aparecida Borges de Oliveira França CPF 882.844.091-00 | Cebolinha verde, coentro ou cheiro verde e couve. |
| Joneci Porto Martins CPF 344.500.411-00 | Açafrão |
| Alacir Juvêncio de Paulo CPF 401.462.781-00 | Alface |
Campinápolis – MT, 23 de março de 2018.
Jeovan Faria
Prefeito Municipal