OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016, DE R$ 118.624,29 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS), FUNDAMENTADO NO ART. 65 INCISO II, §1º DA LEI Nº. 8.666/93, CONSIDERANDO A CLÁUSULA QUARTA – NO ITEM 4.1 E 4.2 DO CONTRATO ONDE PREVÊ O ACRÉSCIMO DO MESMO, CUJO OBJETO:: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 DO BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, NA CIDADE DE DENISE/MT, PROJETO PADRÃO – FNDE, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, DEVIDO O FATO QUE O MUNICÍPIO DE DENISE FOI CONTEMPLADO COM A EXECUÇÃO DA ESCOLA PRO-INFÂNCIA, PORÉM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLOU A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUE É NECESSÁRIO PARA EVITAR QUE NO PERÍODO DE SECA HAJA O EXCESSO DE POEIRA, PREJUDICANDO A SAÚDE DAS CRIANÇAS; HOUVE, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS COM COLOCAÇÃO DE TELHAS, FIOS, TUBULAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ENTRE OUTROS, SENDO QUE ESSES SERVIÇOS EXTRAS FORAM AUTORIZADOS ATRAVÉS DE CONSULTAS, VIA TELEFONE NA CENTRAL DO FNDE – FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REALIZADOS PELO ENGENHEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE (CONFORME RELATÓRIO DE ADITIVO); CONSIDERANDO QUE FOI MENCIONADO EM ATO CONVOCATÓRIO O ADITIVO DE VALOR DESTE CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ADITAMENTO DE R$ 118.624,29 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS), ACRESCENTANDO, PORTANTO UM VALOR DE R$ 118.624,29 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS).

FUNDAMENTO (JUSTIFICATIVA): DEVIDO O FATO QUE O MUNICÍPIO DE DENISE FOI CONTEMPLADO COM A EXECUÇÃO DA ESCOLA PRO-INFÂNCIA, PORÉM NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLOU A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUE É NECESSÁRIO PARA EVITAR QUE NO PERÍODO DE SECA HAJA O EXCESSO DE POEIRA, PREJUDICANDO A SAÚDE DAS CRIANÇAS; HOUVE, AINDA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A MAIS COM COLOCAÇÃO DE TELHAS, FIOS, TUBULAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ENTRE OUTROS, CONSIDERANDO QUE FOI MENCIONADO EM ATO CONVOCATÓRIO O ADITIVO DE VALOR DESTE CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ADITAMENTO DE R$ 118.624,29 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS), ACRESCENTANDO, PORTANTO UM VALOR DE R$ 118.624,29 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS VINTE E NOVE CENTAVOS)

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PRAZO: 12/03/2018 A 14/04/2018

DATA DE ASSINATURA: 12/03/2018