PORTARIA MUNICIPAL 078/2018
26 de Março de 2018
DATA: 07 DE MARÇO DE 2018.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear o Sr. ADENILSO DE LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com RETIDE de 14% (quatorze por cento) a partir desta data, com fundamento Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Março de 2018.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
RAFAEL PAVEI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.