DECRETO Nº 3.980 DE 22 DE MARÇO DE 2.018.
26 de Março de 2018
“Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.”
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto no Art. 4º, da Lei nº 3.522, de 20.03.2014,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura, os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: WANCY DE MACEDO CARVALHO
Suplente: ISALTINA MOREIRA DE SOUSA
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: NATHALIA VIEIRA LUZ
Suplente: RONEY RIBEIRO GOMES
c) Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Rural:
Titular: FABIANO DALL AGNOL
Suplente: WALTER GUARINHO DOS SANTOS
d) Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: LÚCIO VIOLIN JUNQUEIRA
Suplente: TATIANA LIMA DE MELO
e) Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: MAURO GOMES PIAUI
Suplente: MARIA AUXILIADORA DA SILVA GARÇÃO
f) Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos:
Titular: JAIRO MARQUES FERREIRA
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS E COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÃO LEGAL E ATUAÇÃO EFETIVA NA DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PESCA E DE AQUICULTURA:
a) Unidade Desconcentrada da SEMA:
Titular: LAURA GISELLY BARCELOS DE SOUSA
Suplente: MARCELLO MESSIAS BARBOSA
b) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT:
Titular: FLÁVIA TAVARES COUTO FABIAN
Suplente: SAULO PEREIRA CARDOSO
c) Faculdades Unidas do Vale do Araguaia - UNIVAR:
Titular: REISSA VILELA ALVES
Suplente: TATIANE LIMA DE MELLO
d) Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER:
Titular: ALEXANDRE AUGUSTO SCARELLO
Suplente: ZÉLIO DA COSTA RIBEIRO
e) Colônia Z-9 dos Pescadores de Pontal do Araguaia e Barra do Garças-MT:
Titular: JORGE HENRIQUE LOPES DA SILVA
Suplente: CLEITON EVANGELISTA DOS SANTOS
f) Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale dos Sonhos:
Titular: JOB ALVES DOS SANTOS
Suplente: ESTEVAM JOSÉ DE QUEIROS
g) Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras do Assentamento Serra Verde:
Titular: AUREA BORGES DE MORAES
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Barra do Garças/MT, 22 de março de 2.018.
ROBERTO ÂNGELO DE FARIAS
Prefeito Municipal