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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 9038/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônico José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. JEOVAN FARIA, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 111/2017 com a empresa CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.443.348/0001-77, Inscrição Estadual nº 10.357.578-2, com sede na Rua Segunda Radial, nº 363, Setor Pedro Ludovico, município de Goiânia/GO, CEP 74.820-090, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador Sr. Paulo Rogerio Monteiro Ferronato, brasileiro, casado, portador da cédula de Identidade nº 1220053-0 SJ/MT e do CPF nº 805.153.391-72, residente e domiciliado na Rua Amatista, nº 16, Bairro Parque Atalaia, CEP 78.094-638, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 046/2017, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PPRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a FUTURA E EVENTUAL aquisição de Medicamento Hospitalar, Medicamentos para Farmácia Básica, Medicamentos para Fisioterapia, Material Hospitalar, Material Permanente Hospitalar, Material de Laboratório e Material Odontológico, para atender necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Observadas as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

LOTE 01 - MEDICAMENTO HOSPITALAR

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

55645

IMUNOGLOBULINA HUMANA 300MCG SOL. INJ. 2ML

KAMADA

UNIDADE

20

343,00

6.860,00

2

86549

TARTARATO DE METOPROLOL 1MG/ML CX COM 05 AMPOLAS DE 05 ML

ASTRAZENACA

CAIXA

10

204,70

2.047,00

TOTAL DO LOTE

8.907,00

LOTE 02 - MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

73567

ALENDRONATO DE SODIO 70 MG, CX C/ 04 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

24

36,20

868,80

2

74034

ALPRAZOLAM 0,5MG CX COM 30 COMP

GERMED

CAIXA

36

16,20

583,20

3

71331

ALPRAZOLAM 1 MG C/ 30 COMPRIMIDOS

ZYDUS

CAIXA

36

28,99

1.043,64

4

86025

ALPRAZOLAM 2 MG C/ 30 COMPRIMIDOS

BIOSINTETICA

CAIXA

36

52,20

1.879,20

5

86029

ATORVASTATINA 20MG CX C 15 COMPRIMIDOS

EUROFARMA

CAIXA

24

8,80

211,20

6

86030

BENZOILMETRONIDAZOL + NISTATINA + CLORETO DE BENZALNONIO, 40 G CREME

PRATI

UNIDADE

12

33,20

398,40

7

81068

BETAISTINA 24MG, CX C/ 60 COMPRIMIDOS

ASPEN

CAIXA

24

86,20

2.068,80

8

86031

BILASTINA 20MG CX C 15 COMPRIMIDOS

NYCOMED

CAIXA

24

46,36

1.112,64

9

81069

BISULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG, CX C/ 28 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

100

89,60

8.960,00

10

81070

BROMAZEPAM 6MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

24

25,40

609,60

11

86034

CICLOBENZAPRINA 5MG CX C 30 COMPRIMIDO

GERMED

CAIXA

24

26,30

631,20

12

81107

CIMETIDINA 200MG, COMPRIMIDOS

NEOQUIMICA

CAIXA

24

11,43

274,32

13

81109

CITALOPRAM 20MG, CX C/28 COMPRIMIDOS

MERCK

CAIXA

60

89,80

5.388,00

14

84964

CLONAZEPAN 2,0MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

EMS

CAIXA

48

13,20

633,60

15

81208

CLORIDRATO DE HODROXIZINA -XAROPE 2MG FRASCO 120ML

EMS

UNIDADE

24

36,90

885,60

16

81123

CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30MG, CX C/30 COMPRIMIDO

SIGMA

CAIXA

100

98,30

9.830,00

17

84969

CLORTALIDONA 25MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

GERMED

CAIXA

24

32,20

772,80

18

84973

CUMARINA + TROXERRUTINA 15+ 90MG , CX C/30 COMPRIMIDOS

CIFARMA

CAIXA

24

47,16

1.131,84

19

81129

DILTIAZEM 120MG, CX C/20 COMPRIMIDO

BOEHRINGER

CAIXA

36

52,20

1.879,20

20

86038

DIMENIDRINATO 50MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 10MG CX C 30 COMPRIMIDOS

NYCON

CAIXA

24

26,20

628,80

21

86039

DIPIRONA SODICA 500MG + CLORIDRATO DE PROMETAZINA 5MG + CLORIDRATO DE ADIFENINA 10MG CX C 16 COMPRIMIDOS

FARMACE

CAIXA

24

39,6

950,40

22

81133

DOMPERIDONA 10MG, CX C/30 COMPRIMIDO

GERMED

CAIXA

48

16,2

777,60

23

86040

DOXICICLINA MONOIDRATADA 100MG, CX C 15 COMPRIMIDOS

EMS

CAIXA

12

32,2

386,40

24

86041

ETORICOXIBE 90MG, CX C 14 COMPRIMIDOS

MSD

CAIXA

24

126

3.024,00

25

81144

FLUNARIZINA 10MG, CX C/60 COMPRIMIDO

ACHE

CAIXA

24

33,6

806,40

26

81146

FUMARATO DE BISOPROLOL 5MG, CX C/28 COMPRIMIDO

EMS

CAIXA

48

98,2

4.713,60

27

81153

IRBESARTANA+HIDROCLOROTIAZIDA 300MG+12,5MG, CX C/ 30 COMPRIMIDO

MOMENTA

CAIXA

40

93

3.720,00

28

58030

OLANZAPINA 10MG CX C/ 30 COMPRIMIDO

SANDOZ

CAIXA

60

419

25.140,00

29

74147

OLANZAPINA 5 MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

60

299,6

17.976,00

30

86562

OMEPRAZOL 40 MG, CX COM 10 COMPRIMIDO

PRATI

CAIXA

80

18

1.440,00

31

81174

PANTOPRAZOL 40MG, CX C/28 COMPRIMIDO

SANDOZ

CAIXA

48

62,3

2.990,40

32

86563

PARACETAMOL 500 MG + 30 MG CX C/ 12 COMPRIMIDOS

EUROFARMA

CAIXA

60

19,6

1.176,00

33

77854

PIOGLITAZONA 30MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

LEGRANDE

CAIXA

60

96

5.760,00

34

81179

PREGABALINA 75MG, CX C/30 COMPRIMIDO

BIOSINTETICO

CAIXA

36

102,85

3.702,60

35

86044

RILUZOL 50MG, CX C 60 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

12

1986

23.832,00

36

85026

SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

WYETH

UNIDADE

24

163

3.912,00

37

81191

SULFATO DE GLICOSAMINA+CONDROITINA, CX C/30 SACHE 5G

ACHE

CAIXA

36

239,2

8.611,20

38

85027

TAMOXIFENO 20MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

SANDOZ

CAIXA

36

176

6.336,00

39

81204

VALSARTANA 160MG, CX C/30 COMPRIMIDO

BIOSINTETICA

CAIXA

36

136

4.896,00

40

86565

VENLAFAXINA 75MG, CX COM 30 COMPRIMIDO

EMS

CAIXA

36

139,6

5.025,60

TOTAL DO LOTE

164.967,04

LOTE 04 - MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

80957

CLORETO DE SODIO 09MG/ML 30ML SPRAY NASAL

NATULAB

UNIDADE

100

1,36

136,00

2

80969

DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50MCG/DOSE SPRAY NASAL 200 DOSES

CHIESI

UNIDADE

200

59,00

11.800,00

3

80975

IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO

GEOLAB

UNIDADE

5000

0,19

950,00

4

80993

VARFARINA SODICA 5MG COMPRIMIDO

TEUTO

UNIDADE

2000

0,23

460,00

TOTAL DO LOTE

13.346,00

LOTE 06 - MATERIAL ODONTOLÓGICO

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

56026

ESPELHO BUCAL PLANO DUFLEX N 5

PREVEN

UNIDADE

80

4,00

320,00

TOTAL DO LOTE

320,00

LOTE 07 - MATERIAL HOSPITALAR

Seq.

Cod.

Descrição

Marca

Unidade

Qtde.

Valor Unit.

Total

1

350

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5CM 11 FIOS POR CM², 5 DOBRAS, OITO CAMADAS, 100% ALGODAO ESTERIL PACOTE C/5 UNIDADES

MB TEXTIL

PACOTE

100

0,47

47,00

2

55762

COMPRESSA DE GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5CM 9 FIOS POR CM², 5 DOBRAS, OITO CAMADAS, 100% ALGODAO ESTERIL PACOTE C/5 UNIDADES

MB TEXTIL

PACOTE

100

0,47

47,00

3

85030

FIO DE NYLON 1-0 COM AGULHA DE 2 CM CX COM 24 UNIDADES

PROCARE

CAIXA

10

46,00

460,00

4

55801

GAZE HIDROFILA ROLO TIPO QUEIJO, 91MM X 91M, 9 FIOS POR CM², 4 DOBRAS, 8 CAMADAS, 100% ALGODAO NAO ESTERIL

ORTOFEN

UNIDADE

500

31,54

15.770,00

TOTAL DO LOTE

16.324,00

TOTAL DO FORNECEDOR

203.864,04

CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

6.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 046/2017.

6.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Srª. Nathalya Sthepanny Araujo, conforme Portaria nº 7.470, de 12 de dezembro de 2017.

CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

7.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 203.864,04 (duzentos e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos);

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2017:

Código 07.001.10.302.1100.2044.33903000000 – RED 0118

Código 07.001.10.302.1100.1017.44905200000 – RED 0088

Código 07.001.10.303.1100.2041.33903200000 – RED 0084

Código 07.001.10.301.1100.2043.33903000000 – RED 0085

Código 07.001.10.302.1100.2044.33903600000 – RED 0118

11.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO

12.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja como o local competente para a propositura de qualquer medida judicial decorrente desta Ata de Registro.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e pelo Decreto Municipal nº. 2.108/2013 e demais normas aplicáveis;

13.2. A eficácia do presente Instrumento será providenciada pela Prefeitura Municipal de Campinápolis por meio da publicação do extrato da Ata de Registro no Diário Oficial dos Municípios – Jornal da AMM, nos moldes da Lei Federal 8.666/93.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 12 de dezembro de 2017.

____________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

__________________________________________________

CENTERMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ sob o nº. 05.443.348/0001-77

Paulo Rogerio Monteiro Ferronato

Procurador

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

__________________________________________

NOME:

CPF: ______/______/______/_______

__________________________________________

NOME:

CPF:_____/______/_______/________