DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Sexta-Feira da Paixão.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretadoPonto Facultativono dia 29 de Março de 2018 (quinta-feira).

ARTIGO 2º - O ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado do dia 30/03/2018 (Sexta-Feira da Paixão).

Parágrafo 1º - Os serviços essenciais como saúde terá atendimento no Hospital Bom Jesus e, também coleta de lixo não haverá interrupção.

ARTIGO 3º -Este decreto entra em vigor no dia 29/03/2018 (quinta-feira) a partir da data de sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 23 de Março de 2018.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete