Extrato de Termo de Convênio
27 de Março de 2018
Espécie: Termo de Convênio nº 01/2018.
Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 677 de 20/03/2018.
Concedente: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.
Proponente: Associação Comunitária Rádio Unisul FM.
CNPJ: 04.687.313/0001-10.
Objeto:Concessão de subvenção social a Associação Comunitária Rádio Unisul FM, a título de apoio cultural, visando à conjugação de esforços para a manutenção de suas atividades de radiodifusão comunitária e para viabilizar o serviço comunitário de radiodifusão instalado no Município, nas suas finalidades de divulgação de matérias e notícias de interesse da coletividade e das comunidades do Município, sendo no custeio de suas despesas.
Valor da subvenção social: R$ 3.000,00(três mil reais) por mês.
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:
(0177) 04.001.04.123.0001.2.005 – Manutenção de Atividades de Outras Esferas e Entidades.
Elemento: 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais.
Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.
Prazo de Execução: 01 de março a 31 de dezembro de 2018.
Vigência do Termo: Até 31/12/2018, podendo ser prorrogado para os exercícios de 2019 e 2020, mediante aditivo firmado pelas partes.
Data de assinatura: 22/03/2018, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Signatários:
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Pelo Concedente
LUIZ MONTAURI SPANHOLI
Pela Proponente