Carregando...
Pref. União do Sul

Espécie: Termo de Convênio nº 01/2018.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e Lei Municipal nº 677 de 20/03/2018.

Concedente: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Proponente: Associação Comunitária Rádio Unisul FM.

CNPJ: 04.687.313/0001-10.

Objeto:Concessão de subvenção social a Associação Comunitária Rádio Unisul FM, a título de apoio cultural, visando à conjugação de esforços para a manutenção de suas atividades de radiodifusão comunitária e para viabilizar o serviço comunitário de radiodifusão instalado no Município, nas suas finalidades de divulgação de matérias e notícias de interesse da coletividade e das comunidades do Município, sendo no custeio de suas despesas.

Valor da subvenção social: R$ 3.000,00(três mil reais) por mês.

Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(0177) 04.001.04.123.0001.2.005 – Manutenção de Atividades de Outras Esferas e Entidades.

Elemento: 3350.43.00.00.00 - Subvenções Sociais.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Prazo de Execução: 01 de março a 31 de dezembro de 2018.

Vigência do Termo: Até 31/12/2018, podendo ser prorrogado para os exercícios de 2019 e 2020, mediante aditivo firmado pelas partes.

Data de assinatura: 22/03/2018, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Pelo Concedente

LUIZ MONTAURI SPANHOLI

Pela Proponente