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Pref. Vila Rica

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no município de Vila Rica, do ano de 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.

DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.

§ 1º - São considerados serviços essências:

Tratamento e abastecimento de água;

Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;

Distribuição de medicamentos da farmácia básica,

Captação do lixo.

Art. 2º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.

§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13:30 horas;

V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;

VII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII – 13 de maio(domingo) feriado municipal- Emancipação Politica

IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

XI– 29 de junho ( sexta-feira) – feriado municipal

XII - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV- 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XV – 31 de outubro (quarta-feira) feriado municipal – Dia da Reforma Protestante

XVI - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;

XVII - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVIII - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XIX- 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XXI - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;

XXI I- 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;

XXIII - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 05 de fevereiro de 2018.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL