DECRETO Nº 005/2018 DE 05 DE FEVEIRO DE 2018.
27 de Março de 2018
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no município de Vila Rica, do ano de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhes são conferidas.
DECRETA:
Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais.
§ 1º - São considerados serviços essências:
Tratamento e abastecimento de água;
Assistência médica, ambulatorial e hospitalar;
Distribuição de medicamentos da farmácia básica,
Captação do lixo.
Art. 2º Os serviços essências deverão ser contínuos, sendo o/a Secretário/a da Pasta, responsável a organizar a fim do cumprimento da Lei.
§ 1° Havendo necessidade específica de qualquer setor, fica a critério do secretário da pasta a escala de trabalho.
I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13:30 horas;
V - 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
VI - 21 de abril (sábado) Tiradentes - feriado nacional;
VII - 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VIII – 13 de maio(domingo) feriado municipal- Emancipação Politica
IX - 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
X - 1º de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
XI– 29 de junho ( sexta-feira) – feriado municipal
XII - 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
XIII - 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XIV- 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XV – 31 de outubro (quarta-feira) feriado municipal – Dia da Reforma Protestante
XVI - 02 de novembro (sexta-feira) Finados - feriado nacional;
XVII - 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XVIII - 16 de novembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
XIX- 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XXI - 24 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo;
XXI I- 25 de dezembro (terça-feira) Natal - feriado nacional;
XXIII - 31 de dezembro (segunda-feira) - ponto facultativo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito em 05 de fevereiro de 2018.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL