RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2018

ONDE SE LÊ

1. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO ESPECIALIZADO NA ÁREA QUÍMICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA, PROVENIENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DESTA FORMA ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO– MT.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1 A licitante deverá apresentar os seguintes Documentos de Habilitação, para participar da licitação:

Súmula

1- CERTIDÃO DE REGULARIDADE FGTS.

2- BALANÇO PATRIMONIAL E DEMOSTRATAÇÕES CONTABEIS DO ULTIMO EXERCICIO SOCIAL. OU DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES, JUNTAMENTE COM A DECLARAÇÃO DO RECIBO DE ENTREGA;

3- CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA OU CONCORDATA.

4- PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA - CNPJ.

5- PROVA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS.

6- PROVA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.

7- CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES.

8- COPIA DO CPF, RG.

9- CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

10- CNDT(CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA).

11- CRQ- REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

LEIA SE:

1. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA COM TECNICO NA ÁREA DE QUÍMICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA, PROVENIENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DESTA FORMA ATENDENDO AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO POVO– MT.

7 - DA HABILITAÇÃO

7.1 A licitante deverá apresentar os seguintes Documentos de Habilitação, para participar da licitação:

Súmula

1- CERTIDÃO DE REGULARIDADE FGTS.

2- BALANÇO PATRIMONIAL E DEMOSTRATAÇÕES CONTABEIS DO ULTIMO EXERCICIO SOCIAL. OU DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES, JUNTAMENTE COM A DECLARAÇÃO DO RECIBO DE ENTREGA;

3- CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA OU CONCORDATA.

4- PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA - CNPJ.

5- PROVA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS.

6- PROVA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.

7- CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES.

8- COPIA DO CPF, RG.

9- CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

10- CNDT(CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTA).

11- CRQ- REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA/MT

Em decorrência da alteração do presente edital, modificando consideravelmente o ITEM 1. EM RELAÇÃO AO OBJETO E O ITEM 7- Em relação à Habilitação não haverá necessidade de alteração da data de abertura o qual ocorrerá normalmente no dia 05 de Abril de 2018, às 13h30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO

São Jose do Povo, 27 de Março 2018.