REQUERIMENTO SEMA

28 de Março de 2018

Pref. Confresa

Para uso da SEMA/MT:

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT

Rua C, esquina com a Rua F – Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT

CEP: 78.050-970 – Fone: (65) 3613-7200 – www.sema.mt.gov.br

REQUERIMENTO PADRÃO

2 – IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/PROPRIEDADE

CNPJ do Empreendimento:

37.464.716/0001-50

Nome ou Razão Social / Nome da Propriedade:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Declaro para os devidos fins que:

a) Venho requerer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA / MT o(s) Respectivo(s) documento(s) relacionados no item 1 desse requerimento, de acordo com estabelecido no regulamento;

b) O desenvolvimento das atividades relacionadas no(s) Projeto(s) Básico(s) Ambiental (is) realizar-se-ão de acordo com os dados descritos nos mesmos;

c) Concordo integralmente com o teor do Projeto de Controle Ambiental proposto;

d) Estou ciente e concordo com o custo global e estimado para o sistema, com o cronograma físico financeiro proposto;

e) O requerente nesta oportunidade assume a responsabilidade, para efeitos jurídicos, sobre a veracidade das informações prestadas, sob as penas da Lei.

Confresa-MT, 26 de Março de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Assinatura do Representante Legal

Ronio Condão Barros Milhomem

Prefeito

Apresentar procuração quando for o caso.

Reconhecer firma.

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