TERMO DE DESISTÊNCIA
29 de Março de 2018
Eu, NADIA ERCULANO RODRIGUES, inscrito no CPF: 061.072.251-13, RG nº. 2452329-1 SEJSP/MT, residente e domiciliado neste Município, não havendo mais interesse em continuar inclusa no Projeto municipal do qual recebeu um terreno em doação firmado pelas Leis Municipais 656/2005, Decreto Municipal nº 066/2015 que regulamenta a Lei 1113/2015, contrato nº. 024/2015. Vempor livre e espontânea vontade comunicar sua desistência deste.
Declara estar ciente de que o imóvel será transferido para outro beneficiário, que se encontra na lista de substituição conforme requisito do projeto.
Por ser verdade, firmo(amos) o presente Termo de Desistência, em caráter irrevogável e irretratável, para mais nada reclamar a esse título.
Novo Horizonte do Norte, 07 março de 2018.
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Nadia Erculano Rodrigues
Beneficiário (a)
Testemunhas
| Nome: Maria Dolores Marinotti Moreira | Nome: Polianna Alves dos Santos |
| CPF: 834.561.631-34 | CPF: 019.500.461-25 |
| Endereço: Rua Iguaçu, Centro, Novo Horizonte do Norte | Endereço: Rua Paraiba, casa 09 da quadra 09, Boa Esperança II, Novo Horizonte do Norte |