EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
29 de Março de 2018
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
OBJETO: Contrato nº 009/2018 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, firmado em 27/03/2018, e o IMÓVEL está localizado na Avenida 3 Pontas, nº 07 (lote), quadra 31 - Próximo à Escola Alberto Nunes da Silveira - CEP - 78.670-000 - Bairro Centro do Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), a ser utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALA DE AULA ANEXA À EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, PARA ALUNOS DO 1º, 2º E 3º ANOS DO ENSINO MÉDIO, ATENDIDOS PELA EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2018
CONTRATO Nº 009/2018, emitido em 27 de março de 2018.
FAVORECIDO: ALIPIO DIVINO BORGES PORTILHO, CPF nº 941.377.901-59
PRAZO DE EXECUÇÃO: 8 meses e 22 dias
VIGÊNCIA: Com início em 27/03/2018 e término em 19/12/2018, podendo ser prorrogado, de acordo com as Leis 8.666/1993 e 8.245/1991
VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais)
RECURSOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO COM A LEI 8.245/1991
São Félix do Araguaia (MT), em 28 de março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal