A ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 5ª. LEGISLATURA- 2017/2020 E POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA ESTADO DE MATO GROSSO.
3 de Abril de 2018
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete ás 09:00 (nove) horas, realizou-se na Sede do Poder Legislativo do Município de Rondolândia - Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida Joana Alves de Oliveira s/nº, a Sessão Solene de Instalação da 5ª. Legislatura-2017/2020 e Posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rondolândia-MT. Sob a Presidência da Vereadora Lígia Neiva eleita pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, com 7,47% igual a 157 (cento cinquenta e sete votos) constituindo assim a Presidente desta Sessão de Posse e Instalação, visto ser a mais idosa os eleitos. Pelos poderes que lhes foram conferidos pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal invocando a Proteção de Deus a Presidenta da Sessão declarou aberta à Sessão de Instalação e Posse da 5ª. Legislatura Quadriênio 2017/2020 e nos termos do Art. 6º. do Regimento Interno convida a Vereadora Adriana Oliveira Barroso para Secretariar os trabalhos, após a leitura do trecho da Bíblia Sagrada, a Srª. Presidenta convida a Secretária para fazer a conferência dos Documentos legais exigidos para a Posse apresentados pelos Vereadores eleitos e a seguir, o ato solene de prestação de compromisso para os vereadores a serem empossados, dizendo: Solicito aos Vereadores, que estendam a mão direita, sob a direção da mesa e que ao final da leitura o termo de compromisso, repitam juntamente: “ASSIM O PROMETO”. Prometo cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica Município de Rondolândia, e as demais leis, cumprir o Regimento Interno da Casa, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado, promover o bem geral do povo de Rondolândia, exercendo com patriotismo as funções de meu cargo.” Em seguida convidou os vereadores para assinarem o termo de compromisso e posse e DECLAROU EMPOSSADOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES E DECLAROU INSTALADA A 5ª. (QUINTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Na sequência a Srª. Presidenta convida o Senhor Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos, para entregar à Presidenta da Sessão os Documentos legais exigido para a Posse Senhor Agnaldo Rodrigues de Carvalho e Ronaldo Garcia de Bessa, Estando os Documentos em Ordem a Senhora Presidenta passou para a Solenidade e Solicitou ao Prefeito e Vice-Prefeito, que estendam a mão direita, sob a direção da mesa e que ao final da leitura o termo de compromisso, repitam juntamente: “ASSIM O PROMETO: “Prometo defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e a Lei Orgânica do Município de Rondolândia e as demais leis, desempenhar com lealdade o mandato que me foi outorgado e exercendo com patriotismo as funções do meu cargo”. Após o compromisso a Srª. Secretária fez a leitura do Termo de Compromisso de Posse e convidou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para assinar o referido Termo, na sequencia fez a seguinte declaração: DECLARO EMPOSSADOS O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA NAS PESSOAS DE AGNALDO RODRIGUES CARVALHO e RONALDO GARCIA DE BESSA. Na sequência deixa a palavra facultada a todos os vereadores por no máximo 2 minutos; logo após o Prefeito e ao Vice-Prefeito pelo mesmo tempo. Declaro encerrada a sessão Solene e convida a todos para que continuem presentes prestigiando os trabalhos da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para Biênio 2017/2018. E eu secretaria ‘ad hoc’ lavrei a presente Ata que segue assinada por mim e por todos empossados presentes.
Rondolândia,01de janeiro de 2017.
Vereadora- Adriana de Oliveira Barroso,Vereador- Diones Miranda Carvalho,Vereadora- Dorizete Quirino,Vereador- Gilberto Aguiar Peixoto,Vereador - Joaquim Cruz Nogueira ,Vereadora - Ligia Neiva ,Vereador- Lindomar Ferreira da Costa,Vereador- Manoel Amaral Neto,Vereador - Romilson da Luz Nogueira,Prefeito- Agnaldo Rodrigues de Carvalho,Vice- Prefeito- Ronaldo Garcia de Bessa