Dispõe sobre concessão de Licença para Qualificação Profissional de Professor efetivo do município de Porto Esperidião-MT.

Excelentíssimo Senhor, Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, inciso I, do artigo 53 e artigo 58 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 12/MARÇO/2018, ao (a) servidor (a), senhor (a) FÁBIA CRISTINA SALES NEVES, efetivo no cargo de professor, matricula 1091, Licença para Qualificação Profissional com período de 24 (vinte e quatro) meses.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de MARÇO de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal