Dispõe sobre concessão e encaminhamento a PREVIPORTO servidores efetivos em Licença Saúde do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003 e Inciso II, Art. 53 da Lei Complementar nº. 017/2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER LICENÇA SAÚDE E ENCAMINHAR PARA PREVIPORTO OS SERVIDORES COM LICENÇA SUPERIOR A 30 DIAS.

JOANA NOVAES – registro 1008, periodo de 07/03/2018 a 13/03/2018.

VANICE SILVA DO CARMO – registro 89, período de 04/03/2018 a 17/03/2018.

NIVIA AUGUSTA CARDOSO – registros 989 e 1632, período de 02/03/2018 a 02/05/2018.

JOSÉ CARLOS AMARAL DOS SANTOS – registros 987, período de 19/03/2018 a 19/09/2018.

ROSIMEIRE LEITE DAMASIO – registros 240 e 280, período de 09/03/2018 a 23/03/2018.

LUZINETE SANTIAGO DE ARAUJO – registros 103, período de 07/03/2018 a 07/06/2018.

Art. 2º esta portaria entra em vigar a partir de sua publicação.

Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 20 de MARÇO de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA.

Prefeito Municipal