RETIFICAÇÃO E PRORROGADO O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2018
4 de Abril de 2018
ONDE SE LÊ
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
| 1 DO OBJETO |
DO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO 0 km, FABR. NACIONAL, NO MINIMO ANO/MOD. 2018/2018.
VEÍCULO: TIPO HATCH, NOVO UNO, FLEX PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE.
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMOS DE REFERENCIAS DESTE EDITAL.
| 2 JUSTIFICATIVA |
Justificamos a necessidade da aquisição deste veículo devido à necessidade de manter e aumentarmos os serviços prestados por esta Secretaria e verificado a necessidade de ampliação da frota, visto que tivemos aumento na demanda de serviços, principalmente com a necessidade em dar suporte à equipe do CRAS para maior rapidez e melhor atender os usuários do CAD-UNICO deste Município.
| 3 - LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO |
3.1 O produto deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Povo-MT
4 - PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO
4.1 Entregar o produto solicitado em um prazo máximo de 45 dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.
| 5 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO |
5.1Será conforme especificado no edital e seu Anexo IIII Minuta do Contrato.
| 6 -ESTIMATIVA DE PREÇO |
Estimativa do valor total do Item R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil Reais)
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 18172 | VEÍCULO 0K, FABRICAÇÃO NACIONAL, NO MÍNIMO ANO/MOD. 2018/2018, NA COR BR, FLEX, TIPO PICAPE, GABINA SIMPLES, DUAS PORTAS COMPLETA. | 01 | un | 49.226,6666 | 49.226,6666 |
Estimativa do valor total do Item R$ 49.226,6666 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
7.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias conforme a secretaria solicitante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE 14.244.9260.01046.4.4.90.52.00.00 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
| 8- GARANTIA DO PRODUTO |
Mínimo de 02 (dois) anos, contados da emissão da nota fiscal, registrado no certificado de garantia a ser entregue juntamente com o veículo entregue.
| 9- OBRIGAÇÕES DA LICITANTE |
9.1 Arcar com todos os custos necessários para o atendimento do objeto desta licitação, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, sociais, comerciais, impostos, taxas, fretes, seguros, garantia, contribuições fiscais e para-fiscais, e quaisquer outros gastos e despesas que se fizerem necessários;
9.2 Assumir todo e qualquer prejuízo causado à Administração ou a terceiros decorrente da execução do Contrato/Nota de Empenho;
9.3 Aceitar nas mesmas condições ajustadas, os acréscimos ou supressões até o limite estabelecido pela legislação vigente.
9.4 Adequar, sem ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO e no prazo de até 02 (dois) dias, contados de sua notificação, o produto em que se verifiquem vícios, defeitos, incorreções ou que esteja em desacordo com o especificado neste Edital;
9.5 Atender a todas as exigências definidas no presente Edital e seus anexos, bem como do contrato dele decorrente;
9.6 Retirar a Nota de Empenho emitida em seu favor em até dois dias úteis contados da sua notificação;
9.7 Discriminar na nota fiscal as especificações do material de modo idêntico àquelas apresentadas na sua Proposta e em conformidade com o ANEXO I deste Edital;
9.8 Comprovar, mensalmente, o recolhimento das contribuições sociais (Fundo de Garantia de Tempo de Serviços e Previdência Social) pertinentes aos seus empregados alocados ao serviço decorrente da contratação, como condição à percepção mensal do valor faturado, e sempre que solicitado, a quitação das obrigações trabalhistas e tributárias;
9.9 Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado, inclusive frete e seguro desde a origem até sua entrega definitiva no local estabelecido na Ordem de Compra;
9.10 Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
| 10 -OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO |
10.1 acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a aquisição do produto objeto desta licitação;
10.2 efetuar o pagamento à Contratada;
10.3 aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;
10.4 prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;
10.5 documentar as ocorrências havidas;
10.6 determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
10.7 rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
| 13 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO |
Será conforme especificado no edital
| 13 FISCALIZAÇÃO |
13.1- Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. DILMA FLORES FARIAS, QUEILA DE MIRANDA SILVA designado como FISCAL DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 088/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
13.2 - Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA DE MIRANDA SILVA designado como FISCAL DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 088/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
______________________________________
Alessandra Alves dos Reis
Secretaria Municipal de Assistência Social
LEIA SE:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
| 1 DO OBJETO |
DO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO 0 km, FABR. NACIONAL, NO MINIMO ANO/MOD. 2018/2018.
VEÍCULO: TIPO HATCH, 04 PORTAS MOTOR 1.0, FLEX COMPLETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMOS DE REFERENCIAS DESTE EDITAL.
| 2 JUSTIFICATIVA |
Justificamos a necessidade da aquisição deste veículo devido à necessidade de manter e aumentarmos os serviços prestados por esta Secretaria e verificado a necessidade de ampliação da frota, visto que tivemos aumento na demanda de serviços, principalmente com a necessidade em dar suporte à equipe do CRAS para maior rapidez e melhor atender os usuários do CAD-UNICO deste Município.
| 3 - LOCAL DE ENTREGA DO PRODUTO |
3.1 O produto deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Povo-MT
4 - PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO
4.1 Entregar o produto solicitado em um prazo máximo de 45 dias, a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de SÃO JOSÉ DO POVO-MT ou Secretaria Solicitante.
| 5 - FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO |
5.1Será conforme especificado no edital e seu Anexo IIII Minuta do Contrato.
| 6 -ESTIMATIVA DE PREÇO |
Estimativa do valor total do Item R$ 49.266,6666 (Quarenta e Nove Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos)
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | QTDE | UN | VLR. UNITÁRIO | VLR. TOTAL |
| 18172 | VEICULO AUTOMOTOR NOVO 0 km, FABR. NACIONAL, NO MINIMO ANO/MOD. 2018/2018. VEÍCULO: TIPO HATCH, 04 PORTAS MOTOR 1.0, FLEX COMPLETO. | 01 | un | 49.226,6666 | 49.226,6666 |
Estimativa do valor total do Item R$ 49.226,6666 ( Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
7.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias conforme a secretaria solicitante.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E GABINETE 14.244.9260.01046.4.4.90.52.00.00 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
| 8- GARANTIA DO PRODUTO |
Mínimo de 02 (dois) anos, contados da emissão da nota fiscal, registrado no certificado de garantia a ser entregue juntamente com o veículo entregue.
| 9- OBRIGAÇÕES DA LICITANTE |
9.1 Arcar com todos os custos necessários para o atendimento do objeto desta licitação, bem como todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, sociais, comerciais, impostos, taxas, fretes, seguros, garantia, contribuições fiscais e para-fiscais, e quaisquer outros gastos e despesas que se fizerem necessários;
9.2 Assumir todo e qualquer prejuízo causado à Administração ou a terceiros decorrente da execução do Contrato/Nota de Empenho;
9.3 Aceitar nas mesmas condições ajustadas, os acréscimos ou supressões até o limite estabelecido pela legislação vigente.
9.4 Adequar, sem ônus para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO e no prazo de até 02 (dois) dias, contados de sua notificação, o produto em que se verifiquem vícios, defeitos, incorreções ou que esteja em desacordo com o especificado neste Edital;
9.5 Atender a todas as exigências definidas no presente Edital e seus anexos, bem como do contrato dele decorrente;
9.6 Retirar a Nota de Empenho emitida em seu favor em até dois dias úteis contados da sua notificação;
9.7 Discriminar na nota fiscal as especificações do material de modo idêntico àquelas apresentadas na sua Proposta e em conformidade com o ANEXO I deste Edital;
9.8 Comprovar, mensalmente, o recolhimento das contribuições sociais (Fundo de Garantia de Tempo de Serviços e Previdência Social) pertinentes aos seus empregados alocados ao serviço decorrente da contratação, como condição à percepção mensal do valor faturado, e sempre que solicitado, a quitação das obrigações trabalhistas e tributárias;
9.9 Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado, inclusive frete e seguro desde a origem até sua entrega definitiva no local estabelecido na Ordem de Compra;
9.10 Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
| 10 -OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO |
10.1 acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a aquisição do produto objeto desta licitação;
10.2 efetuar o pagamento à Contratada;
10.3 aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;
10.4 prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;
10.5 documentar as ocorrências havidas;
10.6 determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
10.7 rejeitar, no todo ou em parte, serviço ou fornecimento executado em desacordo com o contrato.
| 13 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO |
Será conforme especificado no edital.
| 13 FISCALIZAÇÃO |
13.1- Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços o funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. DILMA FLORES FARIAS, QUEILA DE MIRANDA SILVA designado como FISCAL DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 088/2017 DE 05 DE MAIO DE 2017 ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
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Alessandra Alves dos Reis
Secretaria Municipal de Assistência Social
Em decorrência da alteração do presente edital, o qual foi constatado forma errônea no termo de referencia quanto ao objeto e seu valor, tendo em vista essas alterações será necessário uma nova data de abertura Permanecendo assim Retificado e Prorrogado o mesmo com data de abertura para o dia 13/04/2018, às 13;30h00min (horário de Mato Grosso),
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
PREFEITO
São Jose do Povo, 03 de Abril de 2018.