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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, registrar os preços da EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – Inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.

LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.

VALOR ANTERIOR:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

15.000

Gasolina COMUM BOMBA

Litro

Petrobras

4,2952

64.428,00

VALOR ATUAL:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

01

15.000

Gasolina COMUM BOMBA

Litro

Petrobras

4,4801

67.201,50

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 26/03/2018 anunciou novo aumento e autorizou as refinaria a elevar o custo da gasolina em 4.3048 % por litro ao consumidor final, assim, a Empresa detentora do Registro de Preços nº 010/2017 resolve reajustar seu preço na venda de Gasolina comum Bomba, Conforme o reajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.

O valor do reajuste a ser praticado para o licitante será de:

- 0,1849 (dezoito centavos e quarenta e nove décimos) por litro de Gasolina Comum Bomba.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2017, PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 03 de Abril de 2018.

_____________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

________________________________

KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 00.445.400/0001-00

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

_____________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 631.381.071.68