11º DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2017. PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.
4 de Abril de 2018
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, registrar os preços da EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de ADITIVO ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – Inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.
LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 15.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 4,2952 | 64.428,00 |
VALOR ATUAL:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 15.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 4,4801 | 67.201,50 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 26/03/2018 anunciou novo aumento e autorizou as refinaria a elevar o custo da gasolina em 4.3048 % por litro ao consumidor final, assim, a Empresa detentora do Registro de Preços nº 010/2017 resolve reajustar seu preço na venda de Gasolina comum Bomba, Conforme o reajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor do reajuste a ser praticado para o licitante será de:
- 0,1849 (dezoito centavos e quarenta e nove décimos) por litro de Gasolina Comum Bomba.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2017, PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 03 de Abril de 2018.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68