PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2018.
4 de Abril de 2018
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ E C. RODRIGUES PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÃO E REFORMAS EM PONTES DE MADEIRA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, A SEREM REALIZADAS EM PONTES SOBRE O RIO ALEGRE NA MT-249 NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT.
CARTA CONVITE 002/2017.
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado C. RODRIGUES PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, Inscrito no CNPJ. 23.112.910/0001-61, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede comercial na Rodovia MT-010 KM 01 A Direita, S/N, Zona Rural – CEP. 78.573-000 - TAPURAH – MT, representado neste ato por Sr. DONY WALLISON PINO DA SILVA, portador da cédula de identidade n° 20427760 órgão expedidor SEJUSP/MT, inscrito no CPF/MF 045.243.111-57, residente e domiciliado no mesmo endereço comercial, doravante simplesmente denominado CONTRATADO(A), pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias o contrato nº. 001/2018 celebrado entre as partes supra discriminadas, com base na clausula oitava do mesmo, a contar do primeiro dia após o termino do prazo original, ou seja, com início a partir do dia 04 de Abril de 2018 e término em 02 de Julho de 2018.
1.2. - A prorrogação do prazo e da vigência do referido Contrato n.º 001/2018, tem sua fundamentação legal no artigo 57, §1º e §2º da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
2.1 - A fiscalização do objeto deste contrato será efetuada pelo fiscal GESSICA ROSIANE LEITE VENANCIO, Eng. Civil portador CREA/MT 036.123, designado pela administração deste Município, cabendo o acompanhamento do cumprimento das obrigações geral do CONTRATADO(A) e fazendo cumprir as determinações legais.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 03 de Abril de 2018.
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Município de Nova Maringá-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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C. RODRIGUES PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ME
CNPJ. 23.112.91/00001-61
CONTRATADO(A)
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GESSICA ROSIANE LEITE VENANCIO
CREA/MT 036.123
Fiscal do Contrato
TESTEMUNHAS:
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Luciana Garcia Harala
CPF nº 786.955.701-34
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Rosangela Melo Golarte
CPF nº 036.132.621-18