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Pref. Gaúcha do Norte

QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE E A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 1298, Bairro Centro, na Cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Voney Rodrigues Goulart, portador do RG nº 2477543 – SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a EDITORA POSITIVO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Senador Accioly Filho, 431, CIC, em Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 79.719.613/0001-33, Inscrição Estadual nº 10.114.735-51, neste ato representada por seu procurador, Emerson Walter Dos Santos, portador do RG nº 25.637.734-0 SSP/SP e inscrito no CPF nº 162.327.328-55, conforme incluso instrumento particular de procuração, adiante simplesmente CONTRATADA, têm justo e acordado o presente Aditivo ao Contrato nº 01/2017, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais legislações pertinentes, e pelas Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO REAJUSTE- O presente aditivo tem por objeto o reajuste dos preços unitários, conforme disposições legais e previsão na Cláusula 11ª do Contrato 01/2017, em 2,07%, com base na variação do INPC, ocorrida no período de Dezembro/16 a Dezembro/17, conforme tabela abaixo (Fonte: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?&t=downloads):

COMPRA 2018

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

NÍVEL

SÉRIE

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

Educação Infantil

GRUPO 4

81

R$ 91,95

R$ 7.447,95

85

R$ 93,85

R$ 7.977,25

Educação Infantil

GRUPO 5

87

R$ 91,95

R$ 7.999,65

90

R$ 93,85

R$ 8.446,50

Ensino Fundamental

1º ANO

109

R$ 99,00

R$ 10.791,00

112

R$ 101,05

R$ 11.317,60

Ensino Fundamental I

2º ANO

93

R$ 99,00

R$ 9.207,00

100

R$ 101,05

R$ 10.105,00

Ensino Fundamental I

3º ANO

94

R$ 99,00

R$ 9.306,00

100

R$ 101,05

R$ 10.105,00

Ensino Fundamental I

4º ANO

82

R$ 99,00

R$ 8.118,00

86

R$ 101,05

R$ 8.690,30

Ensino Fundamental I

5º ANO

80

R$ 99,00

R$ 7.920,00

86

R$ 101,05

R$ 8.690,30

Ensino Fundamental II

6º ANO

98

R$ 104,95

R$ 10.285,10

105

R$ 107,12

R$ 11.247,60

TOTAL

724

71.074,70

764

76.579,55

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

VL. UNIT.

TOTAL

QTD.

R$

85

R$ 93,85

R$ 7.977,25

85

R$ 93,85

7.977,25

336

R$ 30.895,20

90

R$ 93,85

R$ 8.446,50

90

R$ 93,85

8.446,50

357

R$ 32.826,15

112

R$ 101,05

R$ 11.317,60

112

R$ 101,05

11.317,60

445

R$ 44.055,00

100

R$ 101,05

R$ 10.105,00

100

R$ 101,05

10.105,00

393

R$ 38.907,00

100

R$ 101,05

R$ 10.105,00

100

R$ 101,05

10.105,00

394

R$ 39.006,00

86

R$ 101,05

R$ 8.690,30

86

R$ 101,05

8.690,30

340

R$ 33.660,00

86

R$ 101,05

R$ 8.690,30

86

R$ 101,05

8.690,30

338

R$ 33.462,00

105

R$ 107,12

R$ 11.247,60

105

R$ 107,12

11.247,60

413

R$ 43.344,35

764

76.579,55

764

76.579,55

3016

300.813,35

CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR GLOBAL– Reajustado, o valor global do presente contrato fica estimado em R$ 300.813,35 (trezentos mil, oitocentos e treze reais e trinta e cinco centavos), para a execução no ano letivo de 2018.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução deste instrumento correrão às expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

ÓRGÃO:12/UNIDADE:003/PROJ ATIV: 1051/ELEMENTO: 3.3.90.30/CÓD. REDUZIDO: 462

CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO - Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento.

E, por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem.

Gaúcha do Norte MT, 01 de dezembro de 2017.

MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE

VONEY RODRIGUES GOULART

CONTRATANTE

EDITORA POSITIVO LTDA.

Emerson Walter dos Santos

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

______________________________________

________________________________________

Nome:

Nome:

CPF:

CPF:

RG:

RG: