PORTARIA Nº110/2018 De, 07 de Março de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Srº. FRANCISCO DE JESUS SANTOS, Portador do RG nº.1938291-0 SSP/MT e CPF nº. 001.547.901-33, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 10 de Janeiro 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº111/GP/2018 De, 07 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomear, a Srª. ALESSANDRA MAZZARDO, RG: 943.905 SSP/MT, CPF: 593.644.081-87, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº112/GP/20178 De, 07 de Março de 2018.

.

“Dispõe sobre designação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª.SILVIA REGINA LIMA DE OLIVEIRA COSTA, Portadora do RG nº. 3280258-3636585 SSP/GO e CPF nº 569.361.921-49, PROFESSORA EFETIVA, para exercer a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 19 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº113/GP/20178 De, 07 de Março de 2018.

.

“Dispõe sobre designação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Srª.SILVANA DA SILVA CAMPOS, Portadora do RG nº. 1401602-8 SSP/MT e CPF nº 981.753.781-15, PROFESSORA, para exercer a função de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR,junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 19 de Fevereiro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº114/GP/2018 De, 07 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. PRISCILLA BENTO DOS SANTOS, Portadora do RG nº. 2370644-9 SSP/MT e CPF nº 045.072.971-09, Para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 05 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº115/GP/2018 De, 07 de Março de 2018.

“Dispõe sobre Nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeara Srª. NEIVA MAUERVERCK FLOREVI, Portadora do RG nº 330312 SSP/MT e CPF nº 304.501.011-34, para exercer em Comissão o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 06 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº116/GP/2018 De, 07 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. ROSANGELA CAMPOS DOS SANTOS CARDOSO, Portadora do RG nº. 1474193-8 SSP/MT e CPF nº 800.033.461-53, Para exercer em Comissão o Cargo de CHEFE DE SEÇÃO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 07 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº117/GP/2018 De, 15 de Março de 2018.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 310/2017 que concedeu benefício de Pensão Por Morte aos Dependentes Srs. Mariana Barbosa de Moraes, João Victor Barbosa de Moraes, Sandro Luan Barbosa de Arruda, Edison Arthur Barbosa de Arruda.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 40, § 7º, II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com Artigo 7º, inciso I, e Artigos 28, inciso II; 30, inciso II, ambos da Lei Complementar Municipal nº 539/2005, com redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 833 de 21 de outubro de 2016, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 310/2017, que versa sobre a concessão do benefício de Pensão Por Morte aos Dependentes Srs. Mariana Barbosa de Moraes, João Victor Barbosa de Moraes, Sandro Luan Barbosa de Arruda, Edison Arthur Barbosa de Arruda, com proventos integrais, de acordo com a planilha de cálculo de proventos, contida no processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2017.07.00007P: Onde se lê: (...) “em favor da Sra. MARIANA BARBOSA DE MORAES, brasileira, menor, filha da segurada, portadora da Certidão de Nascimento nº 2.274 e inscrita no CPF n.º 061.890.151-58, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); Sr. JOÃO VICTOR BARBOSA DE MORAES, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da Certidão de Nascimento de nº 7.299, inscrito no CPF nº 061.889.341-50, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); SANDRO LUAN BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula n.º 064501 01 55 2013 1 00089 188 0020793 73 e inscrito no CPF n.º 084.753.811-70, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); EDISON ARTHUR BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula nº 064501 01 55 2013 1 00089 189 0020794 71 e inscrito no CPF nº 084.753.821-42, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI” (...) Leia-se:. (...) “em favor da Sra. MARIANA BARBOSA DE MORAES, brasileira, menor, filha da segurada, portadora da Certidão de Nascimento nº 2.274 e inscrita no CPF n.º 061.890.151-58, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); Sr. JOÃO VICTOR BARBOSA DE MORAES, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da Certidão de Nascimento de nº 7.299, inscrito no CPF nº 061.889.341-50, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), ambos representados pela Avó Materna Sra. Doraci Barbosa de Oliveira Moraes, brasileira, portadora do RG nº 457063 SSP/MT e inscrita no CPF nº 900.523.741-49; SANDRO LUAN BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula n.º 064501 01 55 2013 1 00089 188 0020793 73 e inscrito no CPF n.º 084.753.811-70, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento); EDISON ARTHUR BARBOSA DE ARRUDA, brasileiro, menor, filho da segurada, portador da certidão de nascimento de matrícula nº 064501 01 55 2013 1 00089 189 0020794 71 e inscrito no CPF nº 084.753.821-42, o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), ambos representados pelo genitor Sr. Edison Sandro de Arruda, brasileiro, portador do RG nº 1096469-0 SJ/MT e inscrito no CPF nº 836.657.491-15, conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI,” (...)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 15 de Março de 2018.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº118/GP/2018 De, 26 de Março de 2018.

“Dispõe sobre revogação de portarias e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar as portarias nº 077/2013 de 22 de Janeiro de 2013 e a portaria nº 129/2003 de 15 de Setembro de 2003 da Srª. EDVANIA BATISTA RESENDE, Portadora do RG nº. 905.543 SSP/MT e CPF nº 594.760.441-87. Tornando-as sem efeito e retornando a funcionária efetiva acima citada para o seu cargo de origem, conforme termo de posse e decreto de nº102/93 o qual nomeia a mesma para o cargo de TELEFONISTA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial, a portaria nº077/2013 e portaria nº219/2003.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº119/GP/2018 De, 26 de Março de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr. EDINEIA MENDES BATISTA, Portadora do RG nº. 2267895-6 SSP/MT e CPF nº 039.915.451-52, Para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 01 de Março de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Março de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº120/GP/2018 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária LEONORA CARLOS ASSUNÇÃO, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 20 de JANEIRO de 2013 a 20 de JANEIRO de 2014; que foram gozadas de 02 de Abril de 2018 à 01 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº121/GP/2018 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário TEOBALDO FERREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente aos períodos aquisitivos de 01 de OUTUBRO de 2015 a 01 de OUTUBRO de 2016; que serão gozadas de 26 de Março de 2018 à 24 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº122/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO à funcionária LILIAN BORGES DO NASCIMENTO, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 02 de MARÇO de 2011 a 02 de MARÇO de 2016. Referente ao primeiro (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº123/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2016 a 07 de FEVEREIRO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº124/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ODILAR FERREIRA DA COSTA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 29 de JANEIRO de 2013 a 29 de JANEIRO de 2018. Referente ao PRIMEIRO (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº125/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº126/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ DONIZETE LOPES, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº127/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder um (01) mês de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, que será indenizada, conforme o Art.105 da Lei Complementar 001/91, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011. Referente ao PRIMEIRO (1º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº128/GP/2017 De, 02 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2017 a 02 de JANEIRO de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT. Que serão gozadas 10 (dez) dias, de 09 de Abril a 18 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 02 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº129/GP/2018 De, 03 de Abril de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Srª. YASMIM WINTER CAVALCANTE, Portadora do RG nº. 1666218-0 SSP/MT e CPF nº 048.144.311-80, Para exercer em Comissão o Cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 03 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal

PORTARIA Nº130/GP/2018 De, 04 de Abril de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao funcionário SEBASTIÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA, exercendo a função de MECÂNICO, lotado no Departamento de Obras e Serviços Urbanos desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Nos termos do Art. 99 da Lei Complementar nº. 001/91 de 09 de Maio de 1991. Licença por 02 (dois) anos consecutivos sem remuneração, referente ao período de 04 de Abril de 2018 à 04 de Abril de 2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 04 de Abril de 2018.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal