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Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR VALOR POR ÍTEM

A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, por meio da Pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 03/2018 de 04 de janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados que no dia, hora e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, para REGISTRO DE PREÇOS, o qual será regida pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º. 3555/00, de 8 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nº. 3693/00, de 20 de dezembro de 2000 e 3784/01, de 6 de abril de 2001, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 065/2014 de 19 de dezembro de 2014 e Decreto nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 subsidiariamente à Lei 8666/93 e alterações posteriores e ainda à Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, sendo observadas as condições deste Edital e seus Anexos, além das demais disposições legais aplicáveis.

Processo no	20/2018
Tipo de Licitação:	MENOR VALOR POR ÍTEM
Data do pregão	16/04/2018
Horário:	Às 13:00 horas (horário de MT)
Local:	Rua José Salmem Hanze, 924, Centro, São José do Povo- MT Fone (66) 3494 1113 Ramal 36

1 - DO OBJETO: ““REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, COM RECURSO DO PAB C/C 53.697-0, DO FMS 54.339-X E DA FARMACIA BASICA C/C 53.695-4, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

1.1 A presente Licitação tem por objeto o “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender a demanda de pacientes do Município de São José do Povo - MT”, conforme planilha constante no anexo I deste Edital.

1.2 O Município de São José do Povo-MT não se obriga a adquirir/utilizar da(s) Licitante(s) Vencedora(s) os quantitativos indicados na Planilha de Preços, anexos a este Edital, podendo realizar licitação específica para a aquisição pretendida, ou utilizar-se de outros meios legais, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do Registro de Preços terá preferência, nos termos do § 4º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e do art. 7º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, com as alterações do Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002.

1.3 O EDITAL e seus anexos poderão ser enviados via e-mail, ou através de gravação em CD (do próprio licitante) comparecendo à prefeitura no horário das 12:00hs às 18:00hs, nos dias de expediente na Prefeitura, sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. Ou solicitado pelo i-mail irandiduarte@bol.com.br para solicitar o auto pregão pelo e-mail, carlim08@outlook.com Em caso de opção pela forma impressa do mesmo será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não restituível, pagável mediante depósito ou transferência entre contas, a ser efetuado no Banco do Brasil - Agência 0551-7CONTA CORRENTE 9705-5- PMSJP EDITAL (São José do Povo-MT).

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Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR VALOR POR ÍTEM

A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, por meio da Pregoeira e equipe de apoio, designados pela Portaria nº 03/2018 de 04 de janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados que no dia, hora e local, abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, para REGISTRO DE PREÇOS, o qual será regida pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.º. 3555/00, de 8 de agosto de 2000, alterado pelos Decretos nº. 3693/00, de 20 de dezembro de 2000 e 3784/01, de 6 de abril de 2001, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº. 065/2014 de 19 de dezembro de 2014 e Decreto nº010/20160 de 28 de janeiro de 2016 subsidiariamente à Lei 8666/93 e alterações posteriores e ainda à Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, sendo observadas as condições deste Edital e seus Anexos, além das demais disposições legais aplicáveis.

Processo no	20/2018
Tipo de Licitação:	MENOR VALOR POR ÍTEM
Data do pregão	16/04/2018
Horário:	Às 13:00 horas (horário de MT)
Local:	Rua José Salmem Hanze, 924, Centro, São José do Povo- MT Fone (66) 3494 1113 Ramal 36

2 - DO OBJETO: ““REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, COM RECURSO DO PAB C/C 53.697-0, DO FMS 54.339-X E DA FARMACIA BASICA C/C 53.695-4, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

2.1 A presente Licitação tem por objeto o “Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender a demanda de pacientes do Município de São José do Povo - MT”, conforme planilha constante no anexo I deste Edital.

2.2 O Município de São José do Povo-MT não se obriga a adquirir/utilizar da(s) Licitante(s) Vencedora(s) os quantitativos indicados na Planilha de Preços, anexos a este Edital, podendo realizar licitação específica para a aquisição pretendida, ou utilizar-se de outros meios legais, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do Registro de Preços terá preferência, nos termos do § 4º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e do art. 7º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, com as alterações do Decreto nº 4.342, de 23 de agosto de 2002.

2.3 O EDITAL e seus anexos poderão ser enviados via e-mail, ou através de gravação em CD (do próprio licitante) comparecendo à prefeitura no horário das 12:00hs às 18:00hs, nos dias de expediente na Prefeitura, sendo que o mesmo encontra-se disponível ainda no site: www.saojosedopovo.mt.gov.br. Ou solicitado pelo i-mail irandiduarte@bol.com.br para solicitar o auto pregão pelo e-mail, carlim08@outlook.com Em caso de opção pela forma impressa do mesmo será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), não restituível, pagável mediante depósito ou transferência entre contas, a ser efetuado no Banco do Brasil - Agência 0551-7CONTA CORRENTE 9705-5- PMSJP EDITAL (São José do Povo-MT).

2.3.1 Será necessário à solicitação do auto pregão para participar do Pregão Presencial, pelo e-mail carlim08@outlook.com. Não será admitida, em qualquer hipótese, a participação de licitante que não tenha adotado o auto pregão.

Em decorrência da alteração do presente edital, modificando consideravelmente a solicitação do auto pregão item 2.3.1. Não haverá necessidade de alteração da data de abertura o qual ocorrerá normalmente no dia 16 de Abril de 2018, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Povo-MT.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

PREFEITO

São Jose do Povo, 04 de Abril de 2018.