PORTARIA Nº 064/2018

DE 02 DE ABRIL DE 2018.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio o Servidor, ALOIZIO RODRIGUES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, exercendo o cargo efetivo de Fiscal de Tributos, município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/04/2018 a 01/07/2018, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 02 de abril de 2018.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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