PORTARIA 073-18
6 de Abril de 2018
PORTARIA Nº. 073/2018. DENISE/MT, 02 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programações abaixo, aos servidores públicos municipais desta Prefeitura.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 348 | Antônio Roberto Lopes dos Santos | Vigilante | 10/04/2016 a 09/04/2017. |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 64 | Júlio Carmo Filho | Mecânico | 05/03/2016 a 04/03/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – CONSELHO TUTELAR. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1171 | Tiago Favalessa Teixeira | Conselheiro Tutelar | 10/01/2017 a 09/01/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1218 | José Manoel Ourives Rodrigues | Chefe do Departamento | 10/01/2017 a 09/01/2018 |
| 34 | Eva de Fátima Barbosa Brito | Auxiliar Administrativo | 01/06/2016 a 31/05/2017 |
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1207 | Anderson Furlan de Moraes | Agente Municipal do Detran | 02/01/2017 a 01/01/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/04/2018 A 01/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1091 | Elisângela Vieira dos Santos | Ag. Comunitária de Saúde | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
| 314 | Marximandro Perim Costa | Odontólogo | 22/02/2016 a 21/02/2017 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 03/04/2018 A 02/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 756 | José Rodrigues Godois | Motorista | 01/02/2017 a 31/01/2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 09/04/2018 A 08/05/2018. | |||
| MAT | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1100 | Nájila Karine Lima Rios | Agente de Combate Endemias | 23/10/2016 a 22/10/2017 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 02 (dois) dias do mês de Abril de ano de 2018.
JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE