PORTARIA Nº. 074/2018. DENISE-MT, 04 DE ABRIL DE 2018.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DE 02 (DOIS) ANOS, A SERVIDORA PÚBLICA “ELÂNIA MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA”, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SENHOR JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal a Senhora ELÂNIA MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA, brasileira, portadora da CI – RG nº 17859662 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº. 018.957.011.39, matrícula 1090, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, Licença para Tratamento de Interesse Particular de 02 (DOIS) ANOS, sem remuneração, com inicio a contar de 04 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2020, de conformidade com a Lei Municipal nº. 149/94, Capítulo IV, Seção VI, artigo 76, do Estatuto do Servidor Público do Município de Denise-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Abril do ano de 2018.

JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE