PORTARIA MUNICIPAL Nº096/2018
6 de Abril de 2018
DATA: 16 DE MARÇO DE 2018.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei:
RESOLVE:Artigo 1º- Alterar percentual de RETIDE a partir desta data de 20% (vinte por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) a Sr.ª MARINA MORAES DE SOUZA SANDRIN, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORIA I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 46 da Lei Complementar nº 037/2015.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de Março de 2018.
Artigo 3º - Revogam – se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal n°192/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2018.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.