PROCESSO Nº. 014/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 16.702.455/0001-99, residência Av. Zelia Gattai s/n Lt. 10 Qd.N Setor Sul Nova Nazare-MT, representada pela procuradora Sra. Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins, portadora do CPF nº 014.611.851-06,nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 008/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.

CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as necessidades das secretarias municipais de Nova Nazaré-MT, conforme especificações do edital e proposta de preços.

CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO

2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 014/2018.

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES

DE FORNECIMENTO

3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

3.1.1 - Descrição, Quantidade e ITENS Registrados:

EMPRESA: SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME

CNPJ N°: 16.702.455/0001-99

Item	Qtd.	Unid	Especificação detalhada do objeto	MARCA	UNIT (R$)	TOTAL R$
4	30	UND	Acendedor - tipo isqueiro, de plástico, tamanho grande, uso doméstico	BIC	R$ 3,95	118,50
19	50	UND	Balde plástico com capacidade 10 litros-balde plástico 10 lt reforçado com alça em arame galvanizado.	TERRAPLAST	R$ 7,80	390,00
20	50	UND	Balde plástico com capacidade 20 litros- balde plástico 20 lt reforçado com alça em arame galvanizado.	TOYPLAST	R$ 14,90	745,00
31	150	PAR	Bota Pvc - composição em pvc, na cor branca, tamanho 36 ao 45, solado de borracha, palmilha de borracha, cano médio, destinado para serviços gerais	VULCABRAS	R$ 35,90	5.385,00
37	25	UND	Caixa de isopor - poliestireno expandido, capacidade para 100 litros, com tampa e com dreno, na cor branca	ISOESTE	R$ 114,00	2.850,00
38	25	UND	Caixa de isopor - poliestireno expandido, capacidade para 120 litros, com tampa e com dreno, na cor branca	ISOESTE	R$ 133,00	3.325,00
39	25	UND	Caixa de isopor - poliestireno expandido, capacidade para 150 litros, com tampa e com dreno, na cor branca	ISOESTE	R$ 178,00	4.450,00
51	100	UND	Cesto p/ Lixo - tipo telado de plastico, capacidade de 10 lts	TOYPLAST	R$ 7,50	750,00
73	200	UND	Desodorizador de ambiente - elimina odores e perfuma, frasco de alumínio, tipo spray, capacidade de 360 ml/302g	ULTRAFRESH	R$ 7,95	1.590,00
85	30	UND	Faca - de inox, medindo 8 com cabo de madeira	TRAMONTINA	R$ 8,40	252,00
86	30	UND	Faca - de inox, medindo 6 com cabo de polipropileno	TRAMONTINA	R$ 9,90	297,00
113	200	PAR	Luva - de raspa de couro com reforço externo, tamanho diversos, para aplicação de agrotóxico	DR	R$ 14,20	2.840,00
114	150	CX	Luva descartável para procedimento - plastico, sem lubrificação, com perfeita adaptação anatômico	DESCARPACK	R$ 19,90	2.985,00
115	150	PAR	Luva para Limpeza - borracha de látex natural, norma nbr 13393, diversos tamanhos, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante	KALA	R$ 6,00	900,00
122	400	MT	Mangueira - domestica para jardim, plástica(cristal), diâmetro de 1/2	WORKER	R$ 2,85	1.140,00
156	150	UND	Protetor solar FPS 30-protetor solar, uva/uvb, fator 30, creme, capacidade 120ml	SUNDAY	R$ 23,40	3.510,00
157	150	UND	Protetor solar FPS 50- -protetor solar, uva/uvb, fator 50, creme, capacidade 120ml	SUNDAY	R$ 38,80	5.820,00
161	30	UND	Repelente - tipo aerosol, loção anti-mosquito, tipo liquido, em frasco de 100 ml	INSECT FREE	R$ 13,40	402,00

VALOR ------------------------------------------------------------------------------ R$ 37.749,50

3.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades das Secretarias Municipais, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito.

3.3 – A empresa terá o prazo de até 03 (três) dias corridos, com tolerância e justificativa, excepcionalmente de no máximo 01 (um) dia corrido contado da data da ordem de fornecimento do setor de compras do Município, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.1– Diante da falta de efetivo, local para depósito e ainda veículo disponível para realizar as entregas, ficará sob responsabilidade da empresa VENCEDORA após a autorização da Secretaria Municipal de Administração, entregar as mercadorias em cada Secretaria ou Departamento, onde deverão estar incluídos nos preços as despesas de frete, carga, descarga, etc;

3.3.2 – A secretaria Municipal de Administração através do setor de compras disponibilizará para a VENCEDORA além da autorização de fornecimento, uma lista com todos os itens a serem entregues por Secretaria ou Departamento e nomeará em cada setor 01 (um) representante que em conjunto com o fiscal do contrato será o responsável pelo recebimento e conferência das mercadorias entregues..

3.4 – As mercadorias deverão estar de acordo com a qualidade e quantidade especificada no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da contratada.

3.5 - Os materiais deverão seguir as normais exigidas pela legislação vigente.

3.6 - Constatadas irregularidades no Termo de Fornecimento, o Contratante poderá:

a. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;

b. Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES

4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Administração e orgãos participantes as secretarias de Educação, Saúde, Viação e Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Assistencia Social, Agricultura, Esportes e Lazer e Assuntos Indigenas.

4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA

5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura ( 05/04/2018 até 05/04/2019) não podendo ser prorrogada.

CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Nova Nazaré-MT, 05 de Abril de 2018.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

SOARES AGUIAR & CIA LTDA-ME.

Tatiane Soares Aguiar Pereira Martins