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Pref. São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 196, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a nomeação do Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor RAFAEL DA SILVA NOVAES, Brasileiro, Casado, Engenheiro Ambiental, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.549.677-20 - SSP-BA, e inscrito no CPF nº 033.837.645-32, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TERRAS.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 69 de 21 de novembro de 2011, especialmente pelas alterações introduzidas pelas Leis Complementares nº 88 de 21 de março de 2015, nº 102 de 3 de abril de 2017 e nº 104 de 1º de junho de 2017, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL