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Pref. Pontal do Araguaia

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências".

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 54 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Matric.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1450

Alexandro de Matos

Motorista

01/09/2012 a 31/08/2013

30 dias

1912

Maria da Conceição Santiago Santos

Chefe de Setor do PAIF

02/09/2013 a 01/09/2014

30 dias

1770

Kaise Vitorino Bertucci Hassen

Ag. Comun. de Saúde

01/08/2013 a 31/07/2014

30 dias

1810

Elieide Dias Trindade

Conselheira Tutelar

21/01/2014 a 20/01/2015

30 dias

0013

Edilamar Fagundes Carrijo Ramos

Agente Administrativo

03/01/2014 a 02/01/2015

30 dias

1077

Pedro Rodrigues de Oliveira Neto

Operador de Máquinas

07/02/2013 a 06/02/2014

30 dias

0011

Domingos Rodrigues de Almeida

Operador de Máquinas

03/01/2014 a 02/01/2015

30 dias

1847

Rogério Rodrigues Freitas

Chefe de Ação e Divulgação Social

04/06/2013 a 03/06/2014

30 dias

1831

Daniella Correa Medeiros

Chefe de Setor de Assuntos Fundiários

01/03/2014 a 28/02/2015

30 dias

30 dias

Art. 2.º - Conceder Conversão de 1/3 de Férias em espécie a partir do dia 1º de Fevereiro de 2015, para os servidores abaixo relacionados, conforme Art. 55 da Lei Municipal 534/2009 e § 4º do Art. 72 da Lei Municipal n 295/2001:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1018

Reuber Bonfim Oliveira

Bioquímico

21/11/2012 a 20/11/2013

20 dias

0023

Márcia Regina dos Santos Carolo

Agente Administrativo

03/01/2014 a 02/01/2015

20 dias

1043

Welber Charles Marques Pereira

Operador de ETA

03/12/2011 a 02/12/2012

20 dias

1009

Emerson Borges Favero

Agente Administrativo

21/11/2011 a 20/11/2012

20 dias

1936

Welho Duques dos Santos

Assessor de Tesouraria

03/02/2014 a 02/02/2015

20 dias

Art. 3.º - Conceder Licença-Prêmio em espécie, a ser gozada nos meses de fevereiro/2015, para o Servidor abaixo relacionado, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b" do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

1038

Leila Aparecida de Oliveira

Agente Comunitário de Saúde

01/11/2007 a 31/10/2012

30 dias

Art. 4.º - Conceder Licença-Prêmio, a ser gozada nos meses de fevereiro, março e abril/2015, para os servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b" do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

32

Nasson Batista dos Reis

Motorista

01/09/2004 a 31/08/2009

90 dias

0095

Maria Divina Alves de Lima Fonseca

Agente Administrativo

23/01/2013 a 22/01/2014

30 dias

Art. 5.º - Esta Portaria entra em vigor na datada sua assinatura, devendo ser publicada nos Órgãos Oficiais dos Municípios, no site da Prefeitura Municipal e nos Órgãos Oficiais do Estado de Mato Grosso, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 02 de Fevereiro de 2015.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal