SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, inciso III, alínea “d”, c/c art. 18, § 2º, ambos da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto, o Sr. MAURINDO RIBEIRO DA SILVA portador do Registro Geral nº 247 960 - SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 293.282.681-68, com ônus do exercício das funções para a municipalidade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 133/2017 e demais disposições em contrário eventualmente existente.

Gabinete do Prefeito, 15 de Fevereiro de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal