SÚMULA: Dispõe sobre a Licença dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial a partir do dia 01/03/2018 a 31/05/2018, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97, para os Servidores abaixo relacionados:

NOME	CARGO	QUINQUÊNIO
Anderson Luiz Padilha da Silva	Professor	2002-2007
Benedita Gonçalina da Silva Octaviano	Merendeira	2008-2013
Berenice Madalena de Paula Arruda	Continuo	2002-2007
Fatima Catarina Amorim dos Anjos	Professor	2002-2007
Jovanil D. Brandão de Araújo	Continuo	2003-2008
Leodina Leite Gonçalves	Merendeira	2003-2008
Luzia Lemes da Luz	Continuo	2002-2007
Maria Odenilza da silva	Professor	2008-2013
Marluce da Silva Nascimento	Professor	2007-2012
Paulo dos Santos Dias de Araujo	Professor	2003-2008
Petronilia conceição da Silva Neta	Professor	2012-2017
Vanildes Luzia da Costa Campos	Continuo	2004-2008

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal