PORTARIA Nº 023 /2018
10 de Abril de 2018
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar, em substituição dos conselheiros que entrara de Férias.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 476/2015, no Art. 02, inciso § 3º e inciso I da Lei Orgânica do Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. Lucia Auxiliadora do Nascimento, portadora da Carteira de Identidade nº RG. 0625886-7 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 353.977.561-72, para exercer a Função de Conselheiro Tutelar, para cobrir férias dos demais Conselheiros:
| Nome | Mês | Ano |
| Augusto Cesar da Silva | Março | 2018 |
| Angela Benedita de Araújo | Abril | 2018 |
| Marcio Catarino da Cruz Aquino | Maio | 2018 |
| Tatiane L. de Arruda Moreira | Junho | 2018 |
| Giumar Antonio da Silva | Julho | 2018 |
| Lucy Maria de Pinho | Dezembro | 2018 |
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito, 01 de Março de 2018.
ELVIO DE SOUZA QUEIROZ
Prefeito Municipal