DISTRATO DE CONTRATO Nº 030/2016
10 de Abril de 2018
DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 030/2016
“CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO PARA SER UTILIZADO PELO “SCVF – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS”.
LOCATÁRIO: Município de Santo Antonio do Leste/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Rua A, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado LOCATÁRIO.
LOCADOR: Deuzely Alves de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, portadora da cédula do RG nº 4219301 SSP/GO, e inscrita no CPF/MF sob o nº 002.946.071-96, doravante denominado de LOCADOR.
Acordam:
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 28 de Abril de 2014, firmaram “contrato de locação de imóvel urbano, localizado na sede do Município de Santo Antônio do Leste/MT, sito a Rua Primavera, nº 160, Bairro Jardim Bem Viver, que deverá ser utilizado como sede do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT”.
2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:
O CONTRATANTE comunicou ao CONTRATADO, que em face do contrato de locação que se deu início em 28 de abril de 2016 cujo contrato com seus respectivos termos aditivos é vigente até a data 31 de dezembro de 2018, faz se necessário o distrato.
3. DO VALOR REMANESCENTE:
O CONTRATANTE não pagará ao CONTRATADO o valor contratual, uma vez que o serviço não foi executado.
4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Santo Antônio do Leste – MT, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
DEUZELY ALVES DE SOUZA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS
1ª __________________________ 2ª __________________________________
Nome: Nome:
C.P.F. C.P.F.