DECRETO N.º 015 /2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018
11 de Abril de 2018
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipalde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado do Aniversário da Cidade, conforme Lei nº 864/2003.
D E C R E T A:artigo 1º - Fica decretado Feriado Municipal no dia 14/04/2018 (sábado).
ARTIGO 2º - O feriado mencionado no Artigo 1º é em virtude do Aniversário da Cidade.
ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor no dia 14 de abril de 2018 (sábado) a partir da data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 05 de Abril de 2018.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Muniicpal
Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.
Data Supra.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
Chefe de Gabinete