Lei n° 921/2018 (Denominação da Subprefeitura)
12 de Abril de 2018
LEI N.º 921/2018 De, 11 de abril de 2018.
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE PAREDÃO GRANDE, localizado no Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências’’.
MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominado de “SUBPREFEITURA ANIBAL JOSÉ DE SOUSA” o prédio da Subprefeitura, situado no Distrito de Paredão Grande, BR 070, Km 155, Centro, neste município de General Carneiro – MT.
Art. 2º - A Homenagem citada no artigo anterior é em virtude dos relevantes serviços prestados neste município, bem como sua simplicidade, e humildade vivida entre os munícipes.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2018.
MARCELO DE AQUINO
Prefeito