DECRETO N.º 005/2018. DENISE –MT, 11 DE ABRIL DE 2018.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ ANÍBAL ILÁRIO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Denise, Estado de Mato Grosso, no dia 11 (onze) de Abril de 2018, em razão do falecimento do Senhor PEDRO APARECIDO CARVALHO.

§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 11 (onze) dias do mês de Abril de 2018.

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CHEFE DE GABINETE