EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018/SMTCMA

O MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.530/0001-19, com sede administrativa na Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, sito a Rua Tiradentes 166, centro, por intermédio do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, Jorge Luiz Martins Defanti, nos termos do art. 12º, inciso II da Lei Municipal Nº 1.691/2016 e art 4º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura, CONVIDA os artistas, produtores culturais, e as entidades civis sem fins lucrativos ou não, de Chapada dos Guimarães que tenha interesse em integrar o Conselho Municipal de Cultura – CMC para, no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhar ofício dirigido a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente com documentos comprobatório da regularidade da entidade (estatuto, ata da última assembléia e comprovante de inscrição no CNPJ), bem como o nome , RG, CPF, endereço do respectivo representante inscrito previamente, no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC de acordo com o art. 11º da Lei Municipal Nº 1.691/2016.

Chapada dos Guimarães, 11 de abril de 2018

Jorge Luiz Martins Defanti

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente